Acostumados com campanhas eleitorais cada vez mais caras,
os partidos políticos terão de apertar o cinto se o financiamento público
entrar em vigor nas eleições de 2016, como indicam os primeiros
votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgam
uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a esse respeito. Se a regra já
estivesse em vigor, as campanhas deste ano para presidente, governador, senador
e deputado (federal e estadual), orçadas em R$ 4,9 bilhões, teriam de ser
produzidas com pouco menos de ¼ desse valor, ou R$ 1,155 bilhão.
O cálculo tem como base o Projeto de Lei do Senado
268/2011, apresentado como conclusão dos trabalhos da Comissão de Reforma
Política e que serve de parâmetro para as discussões sobre o tema no Congresso.
Nele, empresas estariam impedidas de doar às campanhas até 2% de seu
faturamento bruto obtido no ano anterior à eleição.
Com a mudança, caberia ao Tesouro Nacional depositar os
recursos em uma conta no Banco do Brasil em nome do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), responsável por fazer a divisão do dinheiro entre os partidos de acordo
com sua representação no Congresso.
Para bancar os pleitos de dois em dois anos, os
parlamentares chegaram à conclusão de que R$ 7 por eleitor (valores de 2011)
seriam suficientes, ou R$ 8,15 considerando a inflação do período. Multiplicado
pelos 141,8 milhões de brasileiros aptos a votar, o montante resultaria em R$
1,155 bilhão, abaixo das despesas eleitorais de 2002, na época bancada por R$
798 milhões, ou R$ 1,6 bilhão em valores de hoje.
Esse dinheiro mal pagaria a campanha dos 85 principais
candidatos a governador dos 26 Estados e do DF. De acordo com levantamento do
jornal "Folha de S.Paulo", a previsão de gasto desse grupo é de R$
2,1 bilhões este ano. Segundo o TSE, para o posto de senador, os 178 candidatos
planejam desembolsar até R$ 1 bilhão, enquanto, para os cargos de deputado
federal e estadual, as despesas beiram os R$ 900 milhões.
Somente os 11 presidenciáveis projetam gastar R$ 918,4
milhões em 2014, 9,6% acima dos R$ 830 milhões declarados na campanha de 2010 e
o equivalente a quase tudo (79%) que estaria disponível se o financiamento
público já estivesse valendo. Fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/
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