Com o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito do poder
de polícia da propaganda eleitoral, as estratégias de fiscalização e a tomada
de providências legais, no caso de constatação de propaganda irregular,
realizou-se na manhã desta segunda-feira, 4, entrevista coletiva no Centro de
Operações da Justiça Eleitoral – Coje.
Participaram da entrevista o juiz da 3ª. Zona Eleitoral,
João Batista, o promotor da 3ª. Zona Eleitoral, Manoel Onofre Neto; os juízes
da propaganda, Marco Bruno Miranda e Cícero Macedo, além da diretora-geral do
TRE-RN, Andréa Campos e o comandante da Polícia Militar do Estado, Coronel
Francisco Araujo.
Após a abertura pelo juiz João Batista, o juiz Marco
Bruno fez uma explanação a respeito do papel de cada magistrado na fiscalização
da propaganda eleitoral. O promotor Manoel Onofre e o juiz Cícero Macedo destacaram
a importância do sistema de denúncia pela internet criado pelo Tribunal.
Este sistema foi apresentado em detalhes para os
jornalistas pela diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos. Para demonstrar a
importância da criação do sistema, foi revelado que somente no último fim de
semana, mais de 20 irregularidades foram constatadas. “Este sistema serve para
agilizar o processo. Permite o imediatismo”, destacou o promotor Manoel Onofre
Neto.
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