Os eleitores que perderam o título de eleitor e precisam
pedir a segunda via devem procurar o cartório eleitoral mais próximo nesta
quinta-feira (25), último dia para a emissão do documento antes das eleições
gerais do próximo dia 5 de outubro.
De acordo com o Código Eleitoral (artigo 52), a Justiça
Eleitoral só pode emitir a segunda via do título de eleitor até 10 dias antes
do pleito. Nas eleições deste ano, mais de 142 milhões de eleitores brasileiros
vão escolher os novos presidente e vice da República e também os novos
governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou deputados
distritais.
Em 2009, a Lei 12.034 passou a exigir o título de eleitor
e o documento com foto na hora de se identificar para votar. No entanto, o
Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa regra e o eleitor que souber a sua
seção eleitoral, mas não tiver o título de eleitor, poderá votar apresentando
apenas o documento com foto.
Porém, o título de eleitor é um documento importante para
identificar o local de votação e a seção eleitoral, facilitando ao cidadão
exercer o direito ao voto no dia de escolher seus representantes.
Os interessados em solicitar a reimpressão do título
devem comparecer a qualquer cartório eleitoral, mesmo que não seja na cidade
onde mora, e apresentar um documento oficial com foto. A nova via do título
mantém as mesmas informações da via original e é impressa na mesma hora para o
eleitor. No entanto, só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha o
título ou o solicitou até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o
cadastro eleitoral para estas eleições.
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