Em decisão liminar, o ministro do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou que a coligação “Com a Força do
Povo”, que tem a presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição, pare
imediatamente de veicular propaganda eleitoral com trecho que se refere à
propaganda da coligação de Aécio Neves como “o programa dos desesperados”. O
ministro esclarece que a decisão deve ser cumprida até julgamento final das
representações, sob pena de multa diária.
A coligação “Muda Brasil”, do candidato Aécio Neves,
afirma que durante o horário eleitoral gratuito no rádio, a coligação de Dilma
teria veiculado, nos 12 primeiros segundos da propaganda, exibida após o
programa de Aécio Neves, mensagem com o intuito de degradar e ridicularizar o
candidato. As peças impugnadas foram veiculadas no dia 6 de setembro, no bloco
das 7h e das 12h.
De acordo com o ministro relator do processo, a
propaganda contém trecho impróprio que, de fato, tem o propósito de
ridicularizar a coligação adversária e respectivo candidato à Presidência da
República. Para ele, a expressão “desesperados” utilizada pela coligação de
Dilma diminui os opositores.
“Tal comentário é inadequado, desmoraliza o oponente na
disputa e, por conseguinte, não se coaduna com a postura ética que deve nortear
o debate político e as campanhas eleitorais. Por essa razão, deve ser coibido e
sancionado com o máximo rigor.”
Ao final de sua decisão, o relator lembra que o artigo
53, parágrafo 1°, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) veda a veiculação de
propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidato. Segundo o ministro, a
continuidade da veiculação do programa pode trazer prejuízos irreparáveis à
imagem dos candidatos.
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