O Ministério Público Federal solicitou e a Justiça acatou
a proibição de novos bloqueios nas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do
Norte. O pedido do MPF foi para que a polícia evitasse quaisquer manifestações
que interrompam ou prejudiquem o fluxo de veículos nas rodovias que cortam o
estado, além de proibir que pessoas armadas com facões ou foices participem
dessas manifestações. A decisão foi acatada e a polícia está autorizada a
cumprir a decisão.
Durante reunião que ocorreu ontem (10), o MPF recomendou que a Secretaria de
Segurança e a Polícia Militar tomassem medidas para a prevenção de novos
bloqueios, além da apreensão de instrumentos utilizados para interdição das
vias. A recomendação foi judicializada e a liminar foi concedida hoje.
A juíza Sophia Nóbrega determinou que o MST se abstenha
de dificultar a passagem de qualquer veículo nos rodovias que foram alvo de
protestos, destacando ainda que a União está autorizada a requisitar força
policial para acompanhar o cumprimento da decisão.
“No presente caso, em princípio, vislumbro a existência da prova inequívoca,
com força a ensejar, de plano, a prestação antecipada do provimento
jurisdicional pretendido, uma vez que a documentação apresentada aos autos
demonstra a ocupação irregular das rodovias BR 101, 304 e 406.
Independentemente das reivindicações apresentadas pelo réu, é assegurado a
todos o direito de locomover-se em vias públicas, devendo ser afastado qualquer
obstáculo erigido contra essa garantia”, disse a magistrada em sua decisão.
Antes da decisão, a Polícia Militar já havia confirmado
que estava pronta para evitar os bloqueios, conforme a recomendação do
Ministério Público Federal, fazendo o uso progressivo da força caso fosse
necessário. Ontem, o MST afirmou que realizaria novos bloqueios nas rodovias,
pelo menos nos mesmos sete trechos em que ocorreram as manifestações nas BRs
101, 304 e 406.
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