O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai construir
sede própria na Zona Norte de Natal. A Câmara Municipal de Natal aprovou, à
unanimidade, Projeto de Lei do Executivo autorizando a cessão de área própria
do Município ao MPRN para construção de uma sede no Conjunto Santa Catarina,
entre a Avenida Guadalupe e a Rua São João do Meriti.
Nas discussões na Câmara Municipal, todas favoráveis à
aprovação do projeto, o vereador Júlio Protásio (PSB), líder da bancada do
prefeito, destacou que a implantação de uma sede de Promotorias de Justiça na
Zona Norte vai oferecer comodidade e celeridade no atendimento para a população
que reside naquela região. “O Ministério Público representa uma instituição
parceira da sociedade. Por isso, este parlamento apoiou a iniciativa”.
Os vereadores Felipe Alves (PMDB) e Sandro Pimentel
(PSOL) apresentaram emendas que serão encartadas e votadas com o texto final,
em segunda discussão. Basicamente as mudanças foram para alterar a doação para
cessão, e estabelecendo um prazo de cinco anos para a execução do projeto.
De acordo com o projeto aprovado, em contrapartida à
construção da sede no local, o MPRN irá construir e manter no restante da área
uma praça e uma quadra de esportes de uso comunitário.
O Ministério Público Estadual fez um chamamento público
recente à procura de um novo local para abrigar as promotorias de Justiça que
funcionam na Zona Norte, atualmente, no Fórum Distrital Varela Barca, com
atribuições perante o Juizado Especial da Zona Norte, nas áreas de Família e
Criminal. A Instituição analisa um imóvel para alojar essas promotorias de
Justiça até a construção da sede própria.
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