ESTADO - Novo decreto da seca beneficiará 152 municípios do RN e será publicado até sexta

O titular da Secretaria do Estado de Agricultura e Pesca (Sape), Tarcísio Dantas, declarou que até a sexta-feira (26) o decreto de Situação de Emergência referente a seca no Rio Grande do Norte será publicado no Diário Oficial Estado (DOE). “Tivemos novas reuniões, modificamos alguns pontos. Estávamos esperando as chuvas até o dia 20 de setembro para fecharmos o decreto”, e acrescentou,

Segundo secretário da Sape, dos 159 municípios que fazem parte do antigo decreto, que vigorou entre os dias 10 de abril até o último dia 15, sete foram retirados, totalizando 152 cidades do estado. Os municípios contemplados serão conhecidos com a publicação no DOE. O capitão Carlos Alberto Camilo, da Defesa Civil Estadual, afirmou que o documento será encaminhado ainda nesta terça-feira (23) à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) para ser tramitado e publicado no Diário Oficial do Estado.

“A data da publicação depende da demanda da Sejuc, da organização para encaminhar o projeto”, completou o assessor técnico.

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