Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 1º,
o prefeito Francisco José Lima Silveira Júnior, de Mossoró, divulgou detalhes
da auditoria realizada por profissionais da Universidade do Estado do Rio
Grande Norte (UERN). O principal ponto da auditoria, aponta que 622 servidores
recebem salários da Prefeitura de Mossoró e não foram encontrados e que as
primeiras medidas adotadas resultou numa economia mensal de R$ 9 milhões.
Francisco José enalteceu o trabalho desenvolvido pela
instituição de ensino e disse que a auditoria não deixou a desejar a nenhuma
instituição, seja ela privada ou pública. Segundo ele, é um documento de suma
importância para o âmbito da administração pública.
Em complementação a fala do prefeito, Fernanda Abreu,
disse que a folha de pagamento em agosto foi de R$ 13 milhões. A folha estava
em R$ 22 milhões. Ela explica que esta redução já foi em função da auditoria.
Ao final do trabalho, pode haver mais redução.
O relatório, que tem mais de 200 páginas, será entregue
ao promotor do Patrimônio Público, Fábio Melo, nesta quarta-feira, a partir das
16h. O tempo para concluir o trabalho pode ir 1 a 2 anos. Algumas medidas serão tomadas a partir deste levantamento
feito pela UERN.
Acompanhe os dez principais pontos do relatório.
1 – Auditoria não encontrou 622 servidores na Prefeitura
de Mossoró. “Isto não quer dizer que não são fantasmas. Haverá uma sindicância
para apurar cada caso. Pode-se, por exemplo, dizer que estes servidores estão a
serviço de outros órgãos”.
2 Ausência de fiscais de contrato de terceirização e
necessidade de controle de documento eficaz – “Fiscais da prefeitura vão
averiguar estes serviços contratos.
3 – Existência de duplicidade de matrículas –
“Solicitamos ao TRE e vamos fazer cadastro biométrico dos servidores”.
4 – Insuficiência de informações quanto a licenças e
afastamentos
5 - Pagamentos de horas extras em valores elevados
6 – Ausência de controle eficaz de jornada – ponto
eletrônico nas secretarias, começando pelo Centro Administrativo e depois
pelos demais órgãos.
7 – Quantidade elevada de aulas excedentes – "Nós
estamos tomando providencias. Falta professores. Já estamos convocando os
concursados. Já convocamos 156. Já reduzimos em 50% de horas extras. Já temos
nova pauta para contratar mais professores".
8 – Quantidade elevada de plantões – Terá controle
eletrônico.
9 – Existência de contratados temporários com prazos
superiores a dois anos – Terá novo concurso público
10 – Nomeação de cargos comissionados de direção de
unidade em número maior que o previsto em Lei. - "Reduzimos de 89
para 45 diretores na UBS".
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