Cerca de 142,5 milhões de eleitores devem ir às urnas
neste domingo (5) em todo o país para escolher o próximo presidente da
República, além de governadores, senadores,
deputados federais e deputados estaduais
e distritais (entenda
qual é o critério
para a eleição de um deputado).
Na eleição mais informatizada do planeta, serão
utilizadas cerca de 530
mil urnas eletrônicas, o que permitirá que o resultado final da eleição
seja conhecido cerca de três horas após o encerramento da votação – o número
total de máquinas de votação inclui os equipamentos extras disponibilizados
para a eventualidade de algum dispositivo quebrar.
As eleições contarão com mais
de 2,4 milhões de mesários distribuídos
por todo o Brasil e em 89 países. Desse total, aproximadamente 1,3 milhão são
voluntários, o que corresponde a 54,2% do total.
No total, 254 cidades em 11 estados terão o apoio de
tropas federais nas eleições deste ano, incluindo as capitais Manaus e São
Luís. Em Santa Catarina, onde vários municípios têm sido alvos de ataques
criminosos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de
tropas federais para
reforçar a segurança.
Horário de votação
As mais de 450 mil seções eleitorais, locais onde ficam instaladas as urnas
eletrônicas, estarão abertas das 8h às 17h.
Urna eletrônica
Na urna eletrônica, os eleitores votarão primeiro para deputado estadual ou
distrital; depois, deputado federal; em seguida, senador e governador e, por
fim, presidente da República (veja
todas as etapas da votação).
A estimativa é que, em média, cada eleitordemore
1 minuto e 14 segundos para votar, considerando-se o momento em que ele se
identifica ao mesário até o instante em que confirma o último voto na urna
eletrônica.
Documentos para votar
Para votar, é obrigatório que o eleitor apresente um documento oficial de
identificação com foto, que poderá ser, por exemplo, carteira de identidade ou
identidade funcional (como OAB). Também são aceitos certificados de reservista,
carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
Ainda que não seja obrigatório, o TSE recomenda a
apresentação do título de eleitor para facilitar a localização da zona
eleitoral e da seção de votação (consulte
o número do título e o local de votação). Os eleitores, no entanto, não
poderão votar se identificando apenas com o título, uma vez que o documento não
tem foto (esclareça
outras dúvidas sobre o
voto).
Identificação biométrica
Neste ano, cerca de 21,6 milhões brasileiros vão votar usando
a identificação biométrica. Esse número, que representa 15,18% de todo o
eleitorado do país, está distribuído por 762 municípios, incluindo 15 capitais,
como Goiânia, São Luís, Recife e Curitiba. Caso as digitais do eleitor não
sejam reconhecidas pelo equipamento de leitura biométrica acoplado à urna, será
necessário que ele apresente o título de eleitor ou documento oficial com foto.
'Cola'
Para facilitar a votação, a lei permite que os eleitores levem uma “cola” com
os números de seus candidatos (clique
aqui para imprimir).
Camisetas e broches
Também é liberado o uso de camiseta, bandeira, broche e adesivo no momento da
votação, desde que o eleitor manifeste a sua preferência política de maneira
“silenciosa”.
Prisões de eleitores
Pela legislação eleitoral, para evitar perseguição política, nenhum eleitor
poderá ser preso nas 48 horas posteriores ao término da eleição, exceto em
flagrante ou se existir contra ele uma condenação por crime inafiançável, como
racismo ou tortura, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.
Boca-de-urna
Quem fizer boca-de-urna, como o recrutamento de eleitores ou propaganda, poderá
ser preso. A pena varia de seis eses a um ano de detenção, podendo ser trocada
por prestação de serviços à comunidade, além de multa que pode chegar a quase
R$ 16 mil.
No dia da votação, também são proibidos o uso de
alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comício ou carreata e a
divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus
candidatos.
Justificativa
Quem não conseguir votar neste domingo, deve justificar a ausência no local de
votação mais próximo. É preciso documento de identidade oficial com foto e,
de preferência, o título de eleitor.
Quem não votar e não conseguir justificar, precisa procurar um cartório eleitoral dentro de 60 dias após cada
turno da eleição para regularizar a situação.
Voto em trânsito
Segundo o TSE, 84.418 eleitores entraram com pedido para votar em trânsito no
1º turno e 79.513, no 2º turno. Neste caso, os eleitores só poderão escolher o
presidente e o vice-presidente da República.
Lei seca
Haverá restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas em pelo menos 15
estados no domingo (5), dia de eleição em todo o país. Segundo o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), cabe à Secretaria de Segurança Pública de cada estado
definir se aplica a "lei seca" nas eleições, por meio de portarias,
em conjunto com a Justiça Eleitoral. Em Alto do Rodrigues e Pendências o juiz eleitoral determinou horário da Lei seca que começou às 22h de ontem e termina às 20h deste domingo.
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