A partir de hoje (11) começam a valer os prazos mais
importantes do calendário eleitoral para o segundo turno das eleições, que será
feito no dia 26 de outubro. Candidatos que vão concorrer não podem
ser presos, exceto em flagrante. O prazo para o início da propaganda eleitoral
no rádio e na televisão também termina neste sábado.
Na terça-feira (21), cinco dias antes da votação até 48 horas depois do
encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em caso de
flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável. Todas as regras
estão fixadas na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).
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