As coordenações jurídicas das campanhas dos candidatos
que disputam o segundo turno das eleições presidenciais entraram em acordo hoje
(22) para arquivar todas representações que foram protocoladas no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Todas são referentes às eleições de 2014. O acordo
firmado entre as coligações da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e de
Aécio Neves (PSDB) foi homologado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar
o debate de ideias no espaço horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
O acordo foi acertado entre os advogados das duas coligações após a
decisão na qual o tribunal entendeu que a propaganda eleitoral não pode
ser usada para ofensas pessoais. O novo entendimento sobre a matéria,
firmado na semana passada, provocou suspensões de trechos da
propaganda dos dois candidatos.
A propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na
televisão termina na próxima sexta-feira (24). Também é a data limite para a
divulgação da propaganda eleitoral paga na mídia escrita e para os debates.
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