Os Acadêmicos da ALEJURN (Academia de Letras Jurídicas do
RN) escolherão no dia 28/11/14, das 09 às 16h, em sua sede situada à Av. Afonso
Pena, 1155 – Tirol, o sucessor do escritor, professor e procurador do estado
Miguel Josino Neto – morto em maio de 2014 – para a cadeira nº 19, que tem como
patrono o jurista Claudionor Telógio, conforme informação prestada pelo seu
presidente, acadêmico Adalberto Targino.
A eleição está mais para plebiscito, pois há apenas um
candidato: o escritor, professor e desembargador do TJ-RN João Batista
Rebouças, que, mesmo, candidato único, terá de alcançar maioria absoluta por
exigência estatutária e regimental, isto é 21 dos 40 acadêmicos aptos a votar.
A falta de oposição ou a candidatura única, contudo, não
deixa de confirmar a importância da cadeira e do candidato, especialmente
porque cinco (5) iniciais concorrentes desistiram de sua pretensão e preferiram
concorrer em outra oportunidade.
O candidato João Batista Rebouças, como todo e qualquer
candidato, apresentou requerimento perante a Diretoria da ALEJURN, comprovando
o exercício de todos os cargos da magistratura de carreira (concurso público de
provas e títulos, nomeação para primeira entrância, promoções para 2ª e 3ª
entrâncias até desembargador, exercício de diversos cargos na 2ª instância, professor
e diretor da Escola Superior da Magistratura), autoria de livro e artigos
científicos de Direito e conclusão do Curso de Mestrado em Direito. Teve seu
currículo aprovado pela Diretoria da ALEJURN, que o analisou detalhadamente do
ponto de vista técnico-científico (de erudição jurídica).
COMISSÃO ELEITORAL
Por designação do Acadêmico José Adalberto Targino
Araújo, Presidente da ALEJURN, foi designada Comissão Eleitoral composta pelos
imortais Carlos de Miranda Gomes, Luiz Antônio Marinho da Silva e Odúlio
Botelho de Medeiros, sob a presidência do primeiro, que irão comandar,
fiscalizar e apurar o pleito marcado para o dia 21/11/14.
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