ESTADDO - Desembargador Rebouças vai se tornar imortal

Os Acadêmicos da ALEJURN (Academia de Letras Jurídicas do RN) escolherão no dia 28/11/14, das 09 às 16h, em sua sede situada à Av. Afonso Pena, 1155 – Tirol, o sucessor do escritor, professor e procurador do estado Miguel Josino Neto – morto em maio de 2014 – para a cadeira nº 19, que tem como patrono o jurista Claudionor Telógio, conforme informação prestada pelo seu presidente, acadêmico Adalberto Targino.

A eleição está mais para plebiscito, pois há apenas um candidato: o escritor, professor e desembargador do TJ-RN João Batista Rebouças, que, mesmo, candidato único, terá de alcançar maioria absoluta por exigência estatutária e regimental, isto é 21 dos 40 acadêmicos aptos a votar.

A falta de oposição ou a candidatura única, contudo, não deixa de confirmar a importância da cadeira e do candidato, especialmente porque cinco (5) iniciais concorrentes desistiram de sua pretensão e preferiram concorrer em outra oportunidade.

O candidato João Batista Rebouças, como todo e qualquer candidato, apresentou requerimento perante a Diretoria da ALEJURN, comprovando o exercício de todos os cargos da magistratura de carreira (concurso público de provas e títulos, nomeação para primeira entrância, promoções para 2ª e 3ª entrâncias até desembargador, exercício de diversos cargos na 2ª instância, professor e diretor da Escola Superior da Magistratura), autoria de livro e artigos científicos de Direito e conclusão do Curso de Mestrado em Direito. Teve seu currículo aprovado pela Diretoria da ALEJURN, que o analisou detalhadamente do ponto de vista técnico-científico (de erudição jurídica).

COMISSÃO ELEITORAL

Por designação do Acadêmico José Adalberto Targino Araújo, Presidente da ALEJURN, foi designada Comissão Eleitoral composta pelos imortais Carlos de Miranda Gomes, Luiz Antônio Marinho da Silva e Odúlio Botelho de Medeiros, sob a presidência do primeiro, que irão comandar, fiscalizar e apurar o pleito marcado para o dia 21/11/14.