A deputada Márcia Maia (PSB) entende que a redução na
alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) vai contribuir para
melhorar a situação do turismo no Rio Grande do Norte que se encontra em crise,
com poucos voos para o Estado e aqueles que ainda operam, têm um alto preço.
Em pronunciamento esta tarde (30) ela pediu o apoio dos seus colegas para
aprovação, até o final do período legislativo, de um Projeto de Lei, de sua
autoria e do deputado Hermano Morais (PMDB) que trata da redução do percentual
do imposto que hoje chega a 25%.
“Fundamental para o setor aéreo, o QAV é responsável por 40% dos custos
operacionais das companhias aéreas brasileiras. Em alguns estados, como é o
caso do Rio Grande do Norte, a alíquota chega 25%. Uma eventual desoneração do
combustível de aviação tornaria os custos de operação mais baixos. Isso pode
ser refletido tanto no custo das passagens e num consequente aumento de
demanda, quanto pode permitir a manutenção de mais voos com menores ocupações”,
afirmou.
A deputada exemplificou que em abril de 2013 houve uma redução de 25% para 12%
na alíquota do ICMS sobre o QAV no Distrito Federal. Como consequência da
medida, o aeroporto internacional de Brasília ganhou 206 novos voos. “Nós temos consciência – continuou Márcia Maia – que a desoneração da alíquota
não será a solução plena, mas oferecerá a condição para obter um incremento
que, sem dúvida, poderá salvar empregos e empresas do ramo turístico”.
Ela lembrou que o Estado saiu da rota da maioria dos turistas, assim como, as
oportunidades trazidas por eles. A atividade turística, que já foi próspera,
hoje, no seu entendimento, amarga o esquecimento, que se reflete diretamente na
qualidade dos empregos gerados e nos salários dos trabalhadores do setor.
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