ESTADO - Márcia Maia defende redução de imposto sobre querosene de aviação

A deputada Márcia Maia (PSB) entende que a redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) vai contribuir para melhorar a situação do turismo no Rio Grande do Norte que se encontra em crise, com poucos voos para o Estado e aqueles que ainda operam, têm um alto preço.

Em pronunciamento esta tarde (30) ela pediu o apoio dos seus colegas para aprovação, até o final do período legislativo, de um Projeto de Lei, de sua autoria e do deputado Hermano Morais (PMDB) que trata da redução do percentual do imposto que hoje chega a 25%.

“Fundamental para o setor aéreo, o QAV é responsável por 40% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras. Em alguns estados, como é o caso do Rio Grande do Norte, a alíquota chega 25%. Uma eventual desoneração do combustível de aviação tornaria os custos de operação mais baixos. Isso pode ser refletido tanto no custo das passagens e num consequente aumento de demanda, quanto pode permitir a manutenção de mais voos com menores ocupações”, afirmou.

A deputada exemplificou que em abril de 2013 houve uma redução de 25% para 12% na alíquota do ICMS sobre o QAV no Distrito Federal.  Como consequência da medida, o aeroporto internacional de Brasília ganhou 206 novos voos. “Nós temos consciência – continuou Márcia Maia – que a desoneração da alíquota não será a solução plena, mas oferecerá a condição para obter um incremento que, sem dúvida, poderá salvar empregos e empresas do ramo turístico”.

Ela lembrou que o Estado saiu da rota da maioria dos turistas, assim como, as oportunidades trazidas por eles. A atividade turística, que já foi próspera, hoje, no seu entendimento, amarga o esquecimento, que se reflete diretamente na qualidade dos empregos gerados e nos salários dos trabalhadores do setor.