O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO),
com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira (14), a
Operação SANGRIA, destinada a desarticular associação de pessoas formada por
agentes públicos, servidores públicos e empresários cujo escopo era fraudar
procedimentos licitatórios e/ou a execução contratual no município de Caraúbas,
no período de 2008 a 2013.
Cerca de 130 policiais militares apoiam os promotores de
Justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões e prisões
temporárias. Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Caraúbas 41 mandados de
busca e apreensões e 12 mandados de prisões temporárias, os quais estão sendo
cumpridos nas cidades de Caraúbas, Mossoró, Campo Grande e Apodi.
As diversas investigações abrangeram as áreas de
construção civil, locação de veículos, fornecimentos de combustíveis,
fornecimento de merenda escolar e material de expediente, de limpeza,
contratação de serviços clínicos (serviços ambulatoriais) e serviços gráficos.
As investigações tiveram a participação do GAECO, dos Centos de Apoio às
Promotorias de Justiça do Patrimonio Público e de Defesa da Saúde e do Grupo de
Atuação Regional de Defesa do patrimônio Público (GARPP).
Participaram da deflagração da Operação Sangria diversas
instituições de apoio técnico especializado, a saber: o CADE – Conselho
Administrativo de Defesa da Ordem Econômica; Auditores da Secretaria Estadual
de Tributação – SET; servidores do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas e servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP.
Verificou-se que em comum nas fraudes tinha-se um grupo
de gestores, servidores e empresários associados com o objetivo claro de
fraudar o procedimento regular licitatório - agindo sob o modus operandi de
montagem das licitações - e/ou fraudando a execução dos contratos que se
seguiam.
Os contratos celebrados com as fraudes investigadas somam
a quantia de R$ 11.710.672,30 (onze milhões, setecentos e dez mil, seiscentos e
setenta e dois reais e trinta centavos), e resultam em grande prejuízo aos
cofres públicos do Município de Caraúbas, uma vez que se tratam de licitações
direcionadas a empresas vinculadas a alguns gestores, prejudicando a disputa
por menor preço; execuções contratuais realizadas de modo a beneficiar
particulares em detrimento do interesse público e desvio de dinheiro realizado
através do pagamento por mercadorias efetivamente não entregues pelos
contratados.
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