O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF/RN) apresentou uma nova denúncia relativa às irregularidades descobertas
pela Operação Assepsia, que investigou ilegalidades cometidas na contratação da
Associação Marca pela Prefeitura do Natal, durante a gestão de Micarla de
Souza. Na denúncia, a ex-prefeita e outros 14 envolvidos são apontados como
responsáveis por crimes como fraude e dispensa indevida de licitação, além de
falsidade ideológica.
O esquema desbaratado pela Operação Assepsia funcionou de meados de 2010 até
2012 e, além das fraudes em procedimentos licitatórios, foram registradas
diversos outros crimes que resultaram em quatro outras denúncias já
apresentadas pelo MPF à Justiça Federal.
A denúncia assinada pelo procurador da República Fernando Rocha descreve que as
negociações entre o grupo ligado à Prefeitura e os envolvidos ligados a Tufi
Meres tiveram início antes mesmo da contratação da Marca, selecionada pela
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para administrar os ambulatórios médicos
especializados (AMEs) de Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto, além da
unidade de pronto-atendimento (UPA) de Pajuçara.
Os dois processos de escolha, tanto para administração
dos AMEs quanto da UPA, apresentaram diversas irregularidades e foram
direcionados para a seleção da Marca, que repassava recursos do poder público a
vários envolvidos, através da subcontratação de empresas, e ainda preenchia
vagas de trabalho nas unidades de saúde com indicados da ex-prefeita, de
secretários e de políticos.
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