OPERAÇÃO LAVA-JATO - Esquema de corrupção da Petrobras, envolvem investimentos na Termoaçu

As investigações do esquema de corrupção na Petrobras pela Polícia Federal, na Operação Lava-Jato, revelaram a prática reiterada da estatal de reajustar contratos no meio das obra e a Termoaçu, localizada no município é citada nas investigações.

No final do ano passado, a Petrobras autorizou o pagamento de um valor extra de R$ 139,8 milhões à construtora Camargo Corrêa a título de compensação por despesas adicionais como subcontratações durante as obras da Termoaçu, cinco anos depois da inauguração. A construtora, uma das acusadas pelas investigações da Lava-Jato de participar de cartel e do esquema de pagamento de propinas na Petrobras, já havia recebido pelo menos R$ 690 milhões pela obra.

Segundo uma fonte da área de engenharia da Petrobras, a Termoaçu tinha erros construtivos como os do sistema de captação de água do Rio Açu e o assoreamento do canal de escoamento, que provocaram inundações na usina logo no início da operação. Havia erros de montagem em pelo menos quatro tanques, limitando o uso a 60% da capacidade. Os dois principais transformadores estavam fora de especificação, gerando perda de energia acima do padrão. A sala de controle, coração da térmica, não funcionava por falhas de interligação.

O relatório de atividades de auditoria interna da Petrobras do terceiro trimestre de 2010, que trata de R$ 3,7 milhões relativos a gastos com seguros que a usina deveria descontar do valor do contrato com a empreiteira, menciona que “o sócio Neonergia não concorda que a Termoaçu efetue os pagamentos devidos à CCCC”, sigla da construtora. A Neoenergia não concordava com o pagamento de suplementos não só por causa das falhas da obra, mas porque o contrato já havia recebido aditivos em 2005, quando a obra foi retomada após duas paralisações.

A Camargo Corrêa foi escolhida para erguer a usina num contrato único, que inclui obras civis e montagem de equipamentos. O valor inicial do contrato era de R$ 167,6 milhões, com mais uma parcela de US$ 31,5 milhões referentes a equipamentos importados. Mudanças na conjuntura do preço do gás paralisaram o projeto duas vezes. Em 2005, já no governo Lula, a Petrobras injetou recursos na sociedade para retomar a obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e se tornou sócia majoritária, com 77%. O contrato foi renegociado com a Camargo Corrêa para compensar gastos com manutenção do canteiro de obras e dos equipamentos nas paralisações. O novo valor apresentado foi de R$ 675 milhões. O diretor de Gás e Energia nessa época era Ildo Sauer, substituído por Graça em 2007.

Em 18 de outubro de 2013, a estatal autorizou instrumento de transação extrajudicial para pagar R$ 139,8 milhões à construtora, o que levou a usina a fechar 2013 no vermelho, com prejuízo de R$ 59 milhões. O acordo está no balanço da Termoaçu, publicado em 26 de março deste ano, e inclui o reconhecimento de R$ 46,6 milhões devidos pela Camargo Corrêa à usina. Como a empreiteira recebeu menos do que pedira, esse valor acabou diluído no acordo. A Petrobras afirmou que o valor efetivamente pago à construtora foi de R$ 124,9 milhões. com informações do oglobo.