ESTADO - Equipe de transição avalia mudanças no orçamento

A equipe de transição do governador eleito Robinson Faria terá hoje a segunda reunião e, desta vez, a pauta será a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2015. A exposição será feita pelo contador Frederico Lara Menezes, integrante da equipe e atual secretário geral da Assembleia Legislativa. Na ocasião, estará em discussão possíveis propostas que poderão ser apresentadas aos deputados estaduais para mudanças no projeto da lei orçamentária.

O grupo indicado por Robinson Faria para colher as informações vem demonstrando, desde o início, preocupação especial com as finanças do Estado. Na reunião da última terça-feira, que marcou o primeiro encontro com quase todos os 12 integrantes, o coordenador da equipe, o vice-governador eleito Fábio Dantas, disse que a primeira preocupação do trabalho será com a área de planejamento, já que a partir das informações remetidas serão desenvolvidos os projetos.

O secretário chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, já definiu que todas as informações para equipe de transição serão centralizadas nessa pasta. Ele também já anunciou que o prazo para atender as solicitações será de cinco dias úteis.

A equipe de transição escolhida por Robinson Faria está trabalhando na Escola de Governo. O grupo ainda não definiu o prazo para conclusão dos trabalhos. Segundo o coordenador, a situação temporal dependerá da agilidade da atual gestão em responder as demandas solicitadas. 

PROPOSTA

A proposta do OGE chegou ao Legislativo ainda em setembro. O projeto de lei agora irá tramitar pelas comissões temáticas da Casa e estabelece uma receita total estimada em R$ 12,3 bilhões.

De acordo com o projeto do governo estadual, a receita deverá ser distribuída da seguinte forma: R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.

A despesa está fixada no mesmo valor da receita: R$ 12,3 bilhões dos quais R$ 8,7 bilhões são orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da seguridade social. Com relação às fontes de financiamento oriundas das empresas públicas e das sociedades de economia mista, o projeto prevê a arrecadação de R$ 551 milhões.

Pelo projeto de lei apresentado, o governo propõe que o remanejamento de verbas será de 15% do total das despesas fixadas e estima um crescimento do PIB em três por cento, com a meta de inflação de cinco por cento.

A estimativa da receita proveniente do ICMS é de R$ 4,7 bilhões, o que representa 38,19% da receita total. Entre as despesas correntes elencadas pelo governo, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,6 bilhões, que serão financiados com recursos do tesouro e complementados com recursos de outras fontes.

Projeto será distribuído ao relator

O projeto do Orçamento Geral do Estado, que deverá ser apreciado pela Assembleia Legislativa até o dia 15 de dezembro, ainda não foi entregue ao relator na Comissão de Finanças. Esta semana o deputado estadual José Dias (PSD) espera receber a peça para o relatório.

Embora afirme que não analisou, o parlamentar disse que em uma avaliação prévia já é possível afirmar que se trata de uma “peça irrealizável”. “A grosso modo, as projeções são absolutamente irracionais. Esse é um sério problema”, comentou.

O deputado José Dias destacou que os técnicos da Assembleia já estão se debruçando sobre o assunto e destacou que os representantes dos outros Poderes, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público serão convidados a participar da discussão.