ESTADO - Robinson deverá herdar uma dívida de R$ 95 milhões de Rosalba na pasta da saúde

A gestão Rosalba Ciarlini (DEM) já não garante que vai conseguir entregar o Governo do Estado com o funcionalismo em dia desde que o Tribunal de Justiça negou a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário para isso. E pagar os servidores não deverá ser o único compromisso que ficará a cargo do futuro governador, Robinson Faria (PSD), para resolver. Na saúde pública, por exemplo, o Executivo tem quase R$ 95 milhões só em restos a pagar.

Os números estão disponíveis do portal da transparência, que aponta cerca de R$ 250 milhões em restos a pagar só do atual ano. A maior dívida é, justamente, na saúde, onde a gestão da médica Rosalba Ciarlini deve R$ 94,6 milhões. A Secretaria de Estado de Educação e da Cultura (SEEC) é a segunda maior devedora, com um resto a pagar de R$ 15,7 milhões; seguida por Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (R$ 13,2 milhões) e Polícia Militar (R$ 13 milhões).

Os restos a pagar, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, são dívidas empenhadas, mas não pagas. Ou seja: são serviços já executados, já registrados, mas não quitados pelo Executivo. E do total de R$ 918 milhões já empenhados na pasta, R$ 824 milhões foram pagos e R$ 94 milhões ainda são devidos.

A Cirurgia Bezerra Distribuidora LTDA ocupa o primeiro lugar da lista de credores da Sesap, com R$ 4,5 milhões em restos a pagar. Terceirizadas como a Safe Locação de Mão de Obras e Serviços, a JMT Serviços e Locação de Mão de Obra e a Garra Vigilância também tem posição de destaque na relação de credores, com dívidas que ultrapassam a casa dos R$ 2 milhões (cada uma).

EVOLUÇÃO

A Secretaria Estadual de Saúde sempre foi a pasta que mais acumulou dívidas, segundo informações disponíveis no Portal da Transparência. E elas sempre aumentaram ano após ano. Em 2011, por exemplo, primeiro ano da gestão Rosalba Ciarlini, a saúde pública estadual tinha uma dívida de R$ 43 milhões, mesmo após pagar mais de R$ 995,4 milhões em serviços empenhados.

Nos dois anos seguintes, aconteceu algo curioso: os pagamentos da saúde pública, praticamente, se mantiveram idênticos. Em 2012, com uma receita total de R$ 5,9 bilhões, o Governo Rosalba pagou R$ 1,001 bilhão em serviços prestados na saúde e deixou R$ 64,6 milhões em restos a pagar. No ano seguinte, com uma receita total de R$ 6,7 bilhões, a gestão pagou os mesmos R$ 1,001 milhões em despesas ligadas a saúde e deixou R$ 85 milhões para o ano seguinte.

RESTOS A PAGAR

É importante lembrar que esses restos a pagar de, aproximadamente, R$ 250 milhões na execução do atual orçamento, não significarão o total em dívidas que o próximo governador, Robinson Faria (PSD), deverá assumir ao chegar ao Executivo. Isso porque o Portal da Transparência aponta, apenas, os pagamentos previstos para serem feitos no atual exercício financeiro. A atual gestão deve entregar o Governo do Estado com cerca de R$ 1 bilhão em dívidas.