O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência,
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua. O
chamado Pronatec Direitos Humanos teve as regras e critérios para a execução e
monitoramento definidas em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, a modalidade será dividida em
três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de
Rua. A qualificação e aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita
dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da Educação, a
partir de demandas apresentadas pela SDH.
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