O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) confirmou para o
próximo dia 18 a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no último pleito.
O evento será realizado no auditório Governador Lavoisier Maia do Centro de
Convenções de Natal.
Durante
o evento, os eleitos aos cargos de governador, vice-governador, senador,
suplentes de senador, deputados federais e estaduais, em sessão solene do pleno
do TRE-RN, vão ser diplomados e, consequentemente, estarão aptos a tomarem
posse nos respectivos cargos. Segundo
o órgão, a diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral.
O
diploma recebido é um documento indispensável para que o eleito tome posse no
seu cargo. É
a diplomação também que marca o início do prazo para dois tipos de ações
judiciais: o recurso contra a expedição de diploma e a ação de impugnação de
mandato eletivo.
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