Técnicos do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) encaminharam ontem ao ministro Gilmar Mendes um relatório
pedindo a desaprovação das contas de campanha de reeleição da presidenta Dilma
Rousseff (PT).
No documento, são apontadas divergências tanto nos dados de
gastos e receitas apresentados pela candidata quanto nas contas do comitê
financeiro do partido. O documento foi encaminhado por Mendes - que é relator
das contas de Dilma e do PT e ocupa a vice-presidência do TSE - à
Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que o órgão emita parecer.
O envio do relatório à PGE apenas na tarde de ontem fez
com que o julgamento das contas de campanha de Dilma, marcado para esta
terça-feira, fosse adiado para amanhã, quando acaba o prazo para que a Corte
eleitoral analise os gastos e despesas da campanha. O adiamento da pauta
ocorreu porque a PGE tem até 48 horas para emitir seu parecer sobre o os
apontamentos dos técnicos e, com isso, não concluiria sua análise a tempo do
julgamento. A análise no MP eleitoral ficará a cargo de Eugênio Aragão, que é
vice-procurador-geral eleitoral e um dos nomes cotados para assumir a vaga
deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento são apontadas irregularidades que representam 4,05% do total das
receitas - o que equivale a mais de R$ 14 milhões - e 13,88% das despesas (mais
de R$ 48 milhões) declaradas pela conta da candidata Dilma. Além disso, foram
encontradas impropriedades - que são inconsistências menos graves - em 5,22%
das receitas. Já nas contas do comitê financeiro do PT, foram encontradas
irregularidades que representam 18,43% do total das receitas, e 9,64% das
despesas apresentadas pelo partido.
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