O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na tarde
desta sexta-feira, 12, por cassar o registro de candidatura de Antônia Luciana
da Costa Oliveira e de Edson Pereira Barbosa, que estão respectivamente por
força de liminar nos cargos de prefeita e vice do município de Baraúna. Esta decisão foi tomada numa ação movida pela coligação
liderada pelo prefeito eleito e cassado três vezes Isoares Martins, pedindo que
a Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral determinasse que não fosse
concedido o registro de Luciana e Edson.
Na época, os advogados de Isoares Martins alegaram vários
crimes eleitorais praticados pela coligação liderada por Antônia Luciana. Estas
acusações terminaram se configurando e Antônia Luciana e seu vice Edson Barbosa
terminaram cassados em três processos. Isoares, cassado três vezes, foi afastado do cargo, e,
como não havia sido eleito com mais de 50% dos votos, terminou assumindo
Antônia Luciana, que ficou em segundo lugar. Quando Luciana terminou também
cassada, assumiu o presidente da Câmara Tertulo Alves.
Isoares Martins recorreu das decisões ao Tribunal
Superior Eleitoral, que não julgou nenhum e já faz mais de ano que os processos
estão lá. Estranhamente, Antônia Luciana, que foi condenada em 4 processos,
recorreu e teve 3 liminares rapidamente do TSE. Nesta sexta-feira, 12, o Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte decidiu por julgar o pedido para não expedir o diploma de
Luciana Oliveira, tendo sido condenada por todos os juízes do tribunal. Também
foi decidido na mesma ocasião pelo afastamento imediato ou quando transitado em
julgado.
Por 4 votos a 1, decidiram por afastar de imediato.
Entretanto, este afastar de imediato, conforme o advogado Marcos Lanuce, não é
assim tão imediato. Primeiro a decisão precisa ser publicada e depois aguardar
um prazo de 2 dias para que Antônia Luciana recorra da decisão, caso assim
deseje. Numa reunião seguinte do Tribunal, as petições de Antônia
Luciana (embargos) serão analisados e os juízes decidem em definitivo por
afastar ou não. Só que não existe mais tempo para que estes julgamentos
aconteça em 2014. O TRE entra em recessa na próxima terça-feira.
Ou seja, Antônia Luciana teve seu registro cassado, mas
só vai deixar o poder no próximo ano, quando a Justiça Eleitoral retornar o recesso.
Caso fosse afastada nesta sexta-feira, 12, ou na próxima semana, quem assumiria
a Prefeitura novamente seria o presidente da Câmara Tertulo Alves., Entretanto, como a publicação da condenação da prefeita
cassada novamente ficou para 2015, quem deve assumir quando ela for afastada é
o vereador David, que foi eleito semana passada presidente da Câmara para o
biênio 2015/2016
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