A possibilidade de reativação da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF) e a necessidade de investimentos em segurança pública foram
os principais assuntos discutidos durante o Encontro dos Governadores Eleitos
do Nordeste, ontem, em João Pessoa-PB. Dos nove futuros gestores, três
declararam que são a favor de um novo imposto para financiar a saúde.
O governador
eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e outros cinco
governadores têm posição contrária. No documento com quinze propostas, redigido
no final do encontro e que será entregue à presidenta Dilma Rousseff (PT), a
questão foi abordada apenas como a necessidade de se estabelecer “novas fontes
de financiamento para a saúde”.
Principais pontos do documento dos eleitos
Propostas
1.Novas fontes de financiamento para a saúde;
2. Votação da ADIN 4917, no STF;
3. Modernização das Forças de Segurança;
4. Investimentos na infraestrutura;
5. Criação de linha de crédito especial;
6. Conclusão do projeto de modificação da tributação das operações
interestaduais;
7. Manutenção de juros praticados pelo BNB abaixo de outras instituições;
8. Reforço do ensino básico e expansão do ensino técnico e superior;
9. Agenda positiva política e econômica;
10. Reforma política;
11. Construção de políticas públicas regionais para o Nordeste;
12. Desoneração do PIS e CONFINS sobre o faturamento das companhias estaduais
de saneamento básico;
13. Novas políticas no setor sucroenergético;
14. Fortalecimento do BNB, Sudene, Dnocs, Codevasf e Chesf;
15. Aprovação da PEC 57/1999
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