MACAU: MP oferece denúncia e move ação de improbidade contra ex-prefeito de Macau e outros 14 acusados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte em Macau ofereceu 11 denúncias contra 15 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau/RN, que totalizam o valor de R$ 371.331,11. O grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários locais, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para as festas juninas do ano de 2012. Entre os envolvidos estão o ex-prefeito, Flávio Veras, a atual Secretária de Turismo, Sâmya Loraine e o servidor público municipal, Irineu Cândido De Souza Júnior.

As 11 denúncias foram oferecidas nesta quinta-feira (11/12), após o fim das investigações do Inquérito Civil nº 098/2014. De acordo com a denúncia, o grupo contratou sem licitação 15 bandas de forró para as festividades do São João em 2012, com valores superfaturados.

O esquema consistiu na contratação de bandas, de forma direta e através de empresários locais, sem licitação, de forma a manipular os valores dos cachês. A investigação descobriu que os contratos eram, na verdade, de fachada, pois toda negociação e pagamento ocorria através do empresário oculto, José Romildo da Cunha, e do servidor público, Irineu Cândido, que ficavam com parte do dinheiro que deveria ser pago às bandas e distribuíam entre os associados do crime.

Nas denúncias, foram descritos 33 fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a 20 anos de prisão.

Além das denúncias, o Ministério Público do Rio Grande do Norte moveu, também, Ação de Improbidade Administrativa contra as mesmas 15 pessoas, referentes ao fatos investigados, solicitando, entre outros pedidos, ressarcimento ao erário pelo prejuízo que o grupo causou à Prefeitura de Macau.