Em respeito à população do Rio Grande do Norte
e aos mais de cento e trinta e quatro mil eleitores que confiaram e votaram em
mim na eleição de deputado federal de outubro passado, e em razão das notícias
publicadas na mídia acerca do meu processo de prestação de contas que tramita
no TRE/RN, presto os seguintes esclarecimentos:
1. Toda a arrecadação de recursos e todos os gastos
realizados em minha campanha eleitoral seguiram integralmente as regras
estabelecidas na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior
Eleitoral;
2. A prestação de contas foi regularmente apresentada no
prazo legal, em 01/11/2014, e a única diligência determinada pela Comissão
de Prestação de Contas foi prontamente atendida, em 24/11/2014, com o
saneamento das falhas apontadas;
3. Os pareceres emitidos pelo órgão técnico do
TRE/RN e pela Procuradoria Regional Eleitoral opinaram pela aprovação das
contas;
4. As dúvidas levantadas pelo relator do processo de
prestação de contas, relativas à utilização na campanha eleitoral de
um veículo de minha propriedade e da doação de dinheiro que
fiz à minha própria campanha, já estão todas esclarecidas no
processo, e foram suficientemente compreendidas pela Comissão de Prestação de
Contas do TRE/RN e pelo Ministério Público Eleitoral;
5. Mesmo assim, e para que não haja nenhuma dúvida
quanto à lisura das minhas contas de campanha,
antecipei-me à Receita Federal e às instituições bancárias
consultadas pelo relator do processo e voluntariamente apresentei as minhas
informações fiscais e bancárias (declaração do imposto de renda de 2014 e
extratos do Banco do Brasil), porque não tenho nada a esconder e porque confio
que os juízes que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
também haverão de concluir pela regularidade da prestação de contas.
Natal, RN, 09 de dezembro de 2014.
Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Deputada Federal eleita
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