O prêmio acumulado da Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões
para quem acertar as seis dezenas no sorteio deste sábado (7), a ser realizado
em Campo Maior (PI). O valor do bilhete custa apenas R$ 2,50 e pode ser feito até às 19h (horário de Brasilia) em qualquer casa lotérica.
Memorial às vítimas de Covid
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sábado, 7 de junho de 2014
ESTADO - Governo do Estado sanciona reajuste de 32% para policiais militares e bombeiros
O Governo do Estado sancionou reajuste de 32% para os
bombeiros e policiais militares. A informação foi publicada no Diário Oficial
do Estado deste sábado e será concedido escalonado até março de 2016.
O cronograma para o ajuste é o seguinte: 6% a partir do
dia 1º de setembro de 2014; 8% a partir do dia 1º de março de 2015; 9% a partir
do dia 1º de setembro de 2015; e 9% a partir do dia 1º de março de 2016.
As negociações para o aumento salarial estavam acontecendo nos últimos meses.
As corporações ameaçaram entrar em greve no dia 26 de maio, mas desistiram após
receber a proposta do Governo do Estado.
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de reajuste na semana passada e a
concretização do acordo se deu com a publicação do reajuste no Diário Oficial,
que tem a assinatura da Governadora Rosalba Ciarlini.
MUDANÇA - Aulas de direção em simuladores não são mais obrigatórias no Brasil
Aulas de direção em simuladores não são mais
obrigatórias, decidiu o Conselho Nacional de Trânsito, quatro anos depois de
obrigar autoescolas a providenciar simuladores.
Ao todo, seriam cinco aulas depois da parte teórica,
antes de o candidato passar para a parte prática. Os CFCs (Centros de Formação
de Condutores) reclamaram da medida por causa do preço dos simuladores, cerca
de R$ 38 mil. Eles também questionaram a eficácia da resolução. Grande parte
nem chegou a comprar.
A Câmara dos Deputados rejeitou, em abril, um projeto que
confirmava a norma do Contran e outro, que derruba a determinação, está pronto
para ser votado no plenário. A resolução do conselho é de 2010. As autoescolas teriam
três anos para cumpri-la, prazo que venceu em junho do ano passado. Mas foi
prorrogado.
Depois de dois adiamentos, o Conselho Nacional de
Trânsito decidiu que não será mais obrigatório o uso dos simuladores nas
autoescolas. Quem quiser usar, poderá usar o equipamento como opção às aulas
práticas noturnas.
Instrutores dizem que o simulador não vai fazer falta.
Eles chegam a comparar o equipamento a um videogame. “Eu prefiro que o aluno
esteja na prática, no trânsito, dirigindo, jogando farol, ligando seta, vendo o
perigo que ele está correndo. Então, ele vai ter uma noção bem maior do que ele
ficar sentado no videogame”, defende o instrutor Valdenison Ferreira.
ESPORTE DE LUTO - Ídolo do Internacional, Fernandão morre após acidente de helicóptero
Ex-jogador de ataque e um dos maiores ídolos da história
do Sport Club Internacional Fernandão morreu na madrugada deste sábado (7) em
Goiás. O helicóptero em que ele estava caiu por volta da 1h30 da manhã. Ele
estava acompanhado de outras quatro pessoas e nenhuma sobreviveu. Fernando
Lúcio da Costa estava com 36 anos e seguia de sua casa em Aruanã, cidade a 315
km de Goiânia, para a capital.
De acordo com informações da Polícia Militar de Goiás, o
helicóptero atingiu o solo a cerca de 150 metros de uma praia que fica a 20
quilômetros da cidade. Local de turismo, o lugar era ocupado por turistas que
costumam acampar na região.
"Quando ele foi retirado, por volta das 3h, não apresentava mais sinais
vitais. O lugar é de difícil acesso e tivemos de fazer o resgate pelo rio. A
aeronave não explodiu. Está todo mundo muito abalado, o Fernandão é uma pessoa
querida para a gente", disse ao jornal Zero Hora o policial Fernando Bueno
que ajudou no resgate do ex-atleta.
O corpo de Fernandão segue no Instituo Médico Legal. O Goiás Esporte Clube, que
revelou o ex-jogador para o futebol, ofereceu o ginásio do seu centro de
treinamentos, em Serrinha, para o velório, que deve acontecer na noite de hoje
até a manhã do domingo.
O Inter decretou luto oficial e lembrou da passagem vitoriosa do atacante pelo
clube em seu site oficial. Fernandão atuou em 190 partidas e marcou 77 gols com
a camisa do Colorado – o primeiro deles, logo na sua estreia, em 2004, foi o de
número 1000 da história do Gre-Nal.
Fernandão
Fernandão nasceu em Goiânia, em 18 de março de 1978, e foi revelado pelo Goiás.
Ele permaneceu no clube de 1995 até 2001, quando foi atuar no Olympique de
Marselha, da França. Ele ainda jogou pelo Toulouse do mesmo país. Em 2004,
voltou ao Brasil para vestir a camisa do Internacional. Pelo clube gaúcho
conquistou vários títulos, entre eles, a Copa Libertadores 2006, o Mundial de
Clubes da Fifa no mesmo ano e as Recopas Sul-Americanas de 2007 e 2011. Ele
ainda teve uma passagem pelo Colorado como diretor-executivo no ano de 2011.
TN
ALTO DO RODRIGUES - Secretário de comunicação participa do Programa Conversando Com o Seu Prefeito de hoje
Neste sábado, a partir das 12, será apresentado na rádio local, o Programa Institucional da prefeitura Conversando Com o Seu Prefeito, e o secretário municipal de comunicação Abelardo Neto, fará uma participação especial, lançando oficialmente a programação do 2º Arraiá do Cumpade Zé Pedro.
Além da participação do secretário, o apresentador do programa, o radialista Giovani Filho, fará balanço das ações da prefeitura durante toda a semana.
Todo sábado, a partir das 12h, na rádio "comunitária" FM Ouro Negro é apresentado o programa Conversando Com o Seu Prefeito é uma produção da secretaria municipal de comunicação.
CONHECIMENTO - Diretor do AltoNoticias em evento sobre a Propaganda Eleitoral e o Papel das Mídias Sociais
Ministra do TSE Luciana Lossio, conversando sobre as tendências jurídicas para estas eleições; |
Na noite desta sexta-feira, o diretor do nosso blog esteve em no auditório do Justiça Federal do RN, para participar de um bate-papo com a ministra Luciana Lossio, advogado Erick Pereira e o juiz Marco Bruno Miranda. O tema não seria mais atual "A propaganda Eleitoral e o Papel das Mídias Sociais".
O evento teve a participação de diversas autoridades, advogados, assessores jurídicos, jornalistas, e blogueiros
Dr Marco Bruno palestrando
Dr Marco Bruno, nosso diretor Jefte a ministra do TSE Luciana Lossio
sexta-feira, 6 de junho de 2014
ESTADO - Rio Grande do Norte receberá mais R$ 553 milhões em investimentos no setor eólico
O Rio Grande do Norte receberá mais três parques eólicos
com capacidade para gerar 84 MW de energia eólica. Os novos números são
provenientes do resultado do leilão A-3 realizado nesta sexta-feira (6) pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Com previsão para entrar em operação até junho de 2017,
os novos parques somados aos já leiloados garantirão ao Rio Grande do Norte
capacidade instalada total de 3,284 GW em um total de 134 parques.
De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico (SEDEC) esses investimentos representam um aporte de R$ 553 milhões
no setor eólico do RN.
Com investimentos privados da ordem de R$ 14,5 bilhões no
setor eólico, a estimativa da SEDEC é que no próximo leilão de energia A-5,
programado para setembro, o resultado para o RN seja mais amplo, visto que o
estado já contará com os impactos do leilão de linha de transmissão realizado
em maio e que amplifica o sistema de transmissão local.
Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica
(ABEEólica), o Rio Grande do Norte é hoje o estado brasileiro com maior
capacidade instalada de energia gerada por parques eólicos. Os bons números
destacam o RN com 1.163,5 MW de capacidade instalada em 41 parques em
operação.
NATAL - Previsão é de chuvas para o fim de semana no litoral do RN
A manhã de hoje (6) começou com tempo nublado e
expectativa de chuva para a capital potiguar. A previsão da Empresa de Pesquisa
Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) é de pancadas de chuvas sobre a
faixa litorânea leste do Estado durante o fim de semana. Com as precipitações
de hoje, o trânsito ficou lento nas principais vias de Natal.
A avenida Salgado Filho tem um grande engarrafamento na
altura do cruzamento com a rua Professor Almeida Barreto, próximo à avenida
Nascimento de Castro, por causa de um alagamento. O sentido zona Sul/Centro
está lento. Na avenida Prudente de Morais o trânsito flui com mais facilidade, mas vários
pontos da via estão alagados, principalmente nos cruzamentos.
As chuvas ocorrem, principalmente, devido a influência da brisa e da umidade
proveniente do oceano. O litoral deve ter temperaturas variando entre 28C° e
22C°, com umidade relativa do ar em 86%. A situação deve permanecer durante o
fim de semana. De acordo com o boletim Climatempo,
a capital potiguar terá períodos de nublado com chuva a qualquer hora.
No restante do Rio Grande do Norte a expectativa se repete, mas as pancadas de
chuva terão menor intensidade.
TN
ASSU - Neste sábado acontece o 1º Underground Invasion
Mais uma noite regada a muita
cerveja gelada e som pesado acontecerá neste sábado (07), a partir de 20h30, no
Kintal Bar, bairro Dom Elizeu, em Assú.
O 1º UNDERGROUND INVASION, uma
promoção da Blasphemic Union Productions, contará com a participação de quatro
atrações representantes de algumas das vertentes mais extremas do Metal.
O festival terá duas bandas da
cidade – ODALHEIM (Black Metal) e ENDLESS BRUTALITY (Thrash Metal) – que, na
oportunidade, estarão apresentando seus respectivos CDs-demo. Outra atração, também com
CD-demo sendo disponibilizado, é o WARBURST COMMAND (Thrash/Black Metal), da
cidade de Mossoró.
E, fechando o elenco, direto
de Patos (PB), a inédita apresentação de um nome conceituado na cena black
Metal do Nordeste – CAVERNA. O ingresso custará apenas R$
10,00 e toda a arrecadação será integralmente revertida para os custos do
festival e para fazer caixa para futuras realizações.
ALTO DO RODRIGUES - Organizador da Quadrilha Junina Explosão Potiguar convida à todos para o ensaio geral
O Ginásio Poliesportivo Ivanildo Bezerra da Silva, será o palco do ensaio geral da quadrilha junina Explosão Potiguar que se prepara para fazer diversas apresentações em festivais. O marcador e organizador da quadrilha junina Explosão Potiguar está animado com o empenho de cada componente e o tema proposto com força total do coreógrafo Ninho deve colocar a Explosão Potiguar em lugar de destaque. Tudo isso com o total apoio da prefeitura municipal que não mede esforço para incentivar a cultura do município, levando o nome do município à diversos lugares. A apresentação oficial será no dia 15 de junho, no Festival de Quadrilha da InterTV Cabugi
"Convido a todos para participar desse grande momento da nossa Junina Explosão Potiguar", comentou Marron.
ESPORTE - ABC anuncia retorno de atacante
Apesar do período de férias dos jogadores, a diretoria do
ABC segue trabalhando para reforçar o elenco para a sequência da Série B e
nesta sexta-feira (06) confirmou o nome de mais um jogador contratado que é um
velho conhecido da torcida. Trata-se do atacante Rodrigo Silva, que foi
dispensado pelo Criciúma-SC.
A informação foi confirmada pelo vice-presidente administrativo, financeiro e
de relações institucionais do ABC, Rogério Marinho. "Hoje tomamos os
últimos detalhes e ele estará retornando ao ABC, onde nos deu tantas
alegrias nos ano passado e nesse projeto que temos, que certamente será vitorioso
pela qualidade e entusiasmo que o elenco tá mostrando. E o compromisso que a
diretoria tem com a torcida que é justamente reforçarmos o elenco para que a
performance que tivemos nessa primeira parte se repita", declarou em
entrevista à Rádio Globo Natal.
O ABC retorna aos treinamentos no dia 18 de junho e, de acordo com Rogério
Marinho, o atacante já inicia os trabalhos sob o comando do técnico Zé Teodoro.
O atacante foi o artilheiro do ABC na Série B de 2013 quando marcou 14 gols na
competição.
ALTO DO RODRIGUES - Escolas da zona urbana recebem ciclo de palestra da II Semana do Meio Ambiente
O ciclo de palestras começa logo cedo, às 07h na Escola Luiz Moreira da Silva, em seguida, às 08h30 será a vez dos anos dos Primeiros anos a participarem das palestras. Ás 10h do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo assistem as palestras. Na Escola Estadual Maria Rodrigues alunos do Ensino Médio participam das palestras que terá início por volta das 13h e encerrando as palestras na zona urbana, Alunos dos Primeiros Anos da Escola Municipal Luiz Moreira da Silva assistem as palestras.
Também haverá palestras e seminários com filmes e brincadeiras temáticas para alunos do 1º ao 5º ano. Aos alunos do 6º ao 9º ano, palestras sobre a realidade ambiental em geral, tentando desenvolver a consciência ambiental de cada um. Aos alunos do ensino médio serão feitas palestras sobre a realidade do município, com os temas "água e lixo"
quinta-feira, 5 de junho de 2014
PORTO DO MANGUE - Carlinhos do Rosado realizará evento beneficente em pro da capela de São Francisco
Sempre pensando em melhorar a vida das pessoas, o atuante vereador Carlinhos do Rosado, realizará no dia 21 de junho, no Bar da Morena, na praia do Rosado, o 1º Show Beneficente em prol da construção da capela de São Francisco, de Porto do Mangue.
ALTO DO RODRIGUES - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, realizou hoje Blitz Ecológica
Nesta tarde, uma equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, realizou na entrada da cidade, uma "Blitz Ecológica", com o objetivo de conscientizar motoristas e pedestres da necessidade reduzir a poluição ambiental. Foram distribuídas diversas sacolas ecológicas para quem fosse "parado pela blitz ecológica". Para algumas pessoas que participaram da blitz, é de suma importância a conscientização da redução dos efeitos no meio ambiente.
A realização do evento é da prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com apoio das secretarias de Educação e da SEMTHAS (Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social).
O evento termina no próximo sábado com a realização de um Passeio Ecológico pelas ruas da cidade e distribuição de bicicletas, as inscrições podem ser feitas, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
equipe da secretaria preparados para orientar e conscientizar motoristas e pedestres
Tenda armada na entrada da cidade
funcionários de empresa "foram parados" para receber sacolas ecológicas e panfletos
Manoelzinho deu total apoio ao evento da Secretaria
Secretário da pasta, Wilderlan Brito, entregando sacola ecológica e panfleto
Turma animada e preparada para distribuir material informativo
ALTO DO RODRIGUES - Flashs da palestra sobre a importância do Meio Ambiente com alunos do SCFV
Nesta manhã de quinta-feira, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, realizou na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no bairro São Francisco, uma palestra com os alunos que participam deste programa. Hoje, comemora-se o Dia do Meio Ambiente e além da palestra, os alunos participaram da plantação de mudas na Praça da Cidade.
Desde da última segunda, que a Secretaria desenvolve uma série de ações para comemorar a II Semana do Meio Ambiente que termina no próximo sábado, 07 com o Passeio Ecológico. A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente agradece a participação e apoio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) na realização deste evento.
Todos desfrutaram um delicioso café da manhã.
ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Filgueira
Hoje, queremos parabenizar o nosso amigo e leitor, Filgueira, que completa mais um ano de vida e nós, lhe parabenizamos por esta data especial
ALTO DO RODRIGUES - Hoje tem Blitz Ecológica na programação da II Semana do Meio Ambiente
Dando continuidade as comemorações da II Semana do Meio Ambiente, hoje que comemora-se o Dia do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, realiza nesta tarde, a Blitz Ecológica, iniciativa para informar e sensibilizar não só os condutores municipais, mas também os que passam pela cidade, da necessidade de reduzir a poluição.
Na ação, serão distribuídas sacolas ecológicas e panfletos. A Blitz Ecológica acontecerá nas proximidades do Posto Diniz de Combustível, a partir das 15h
DIREITO - Previdência reconhece direitos de ex-jogadores
Os ex-jogadores de futebol já podem comprovar seu tempo
de contribuição para requerer aposentadoria apresentando certidão ou contrato
que comprove sua vinculação ao clube no qual atuou. Uma seleção de craques
ligados ao Sistema FAAP (Federação das Associações de Atletas Profissionais) /
AGAP (Associações de Garantia ao Atleta Profissional) visitou o ministro da
Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para agradecer a decisão de
padronizar as normas de contagem de tempo para requerimento de aposentadoria pelos
ex-atletas profissionais.
Participaram da reunião Raul Plassman (ex-goleiro da
Seleção Brasileira, do Cruzeiro e do Flamengo), Luizinho (zagueiro que defendeu
o Atlético Mineiro, o Cruzeiro, o Sporting de Portugal e a Seleção Brasileira),
Dario José dos Santos (Dadá Maravilha, o quinto maior artilheiro do futebol
brasileiro, com 926 gols, integrante da Seleção campeã do mundo em 1970),
Reinaldo (maior atacante da história do Atlético Mineiro e integrante da
Seleção que disputou a Copa da Argentina) e Heleno (armador que conquistou 11
títulos pelo Atlético Mineiro).
Também estiveram presentes o deputado federal Deley (ex-armador do Fluminense e
da Seleção Brasileira) e Wilson Piazza (meio-campista que atuou de zagueiro no
time brasileiro que conquistou o tricampeonato no México, em 1970). Piazza,
presidente do Sistema FAAP / AGAP, lembrou que no dia 14 de agosto do ano
passado, apresentou ao ministro o pedido de padronização das normas de contagem
de tempo para aposentadoria dos ex-atletas.
“Muitos ex-jogadores estavam enfrentando problemas porque as antigas carteiras
de emissão da Confederação Brasileira de Desportos (CBD, hoje CBF) continham
apenas as informações da relação esportiva e, no novo modelo, a Carteira de
Trabalho (CTPS), embora registre as relações de emprego, em alguns casos, não
menciona a data de saída de determinado clube, assim como não consta
atualização de salários”, explicou Piazza.
As novas normas, que entraram em vigor no dia 19 de maio passado, também
beneficiam aos atletas de outros esportes ligados a agremiações integrantes do
Sistema Desportivo Nacional.
Serviço
Qualquer atleta que pratica esporte com vínculo empregatício também tem
direitos previdenciários. Jogadores de futebol, de vôlei, nadadores,
triatletas, por exemplo, para terem seu direito reconhecido, precisam comprovar
que atuaram com vínculo em associação desportiva integrante do Sistema
Desportivo Nacional. Atualmente, existem três formas possíveis para se fazer a
comprovação da condição de atleta profissional: carteira, contrato ou certidão.
1) Carteira – a comprovação pode ser realizada por meio da antiga
‘Carteira de Atleta’ ou da atual ‘Carteira de Trabalho e Previdência Social do
Atleta Profissional’. Esses documentos devem conter os dados referentes à identificação
e qualificação do atleta, a denominação da associação desportiva empregadora e
respectiva federação e as datas de início e término do contrato de trabalho.
Também é preciso que a carteira contenha, além da descrição das remunerações e
respectivas alterações, o número do registro em alguma dessas entidades:
Conselho Nacional de Desportos (CND), Conselho Superior de Desportos (CSD),
Conselho Regional de Desportos (CRD).
2) Contrato – Outra forma de realizar essa comprovação é por meio da
apresentação dos contratos de trabalho devidamente registrados em alguma das
entidades mencionadas acima. Nesse caso, o documento deve conter, precisamente,
o período da atividade profissional e a remuneração recebida.
3) Certidão – Por último, a comprovação da atividade de jogador profissional de
futebol pode ser realizada por meio da certidão emitida pela Federação Estadual
ou pela Confederação Brasileira do esporte do qual o atleta pratica. Mas, nesse
caso, a certidão só será aceita se contiver aquelas mesmas informações citadas
no primeiro item. Além disso, a certidão deve ser extraída de registros
efetivamente existentes e acessíveis à confirmação pelo INSS.
HOMENAGEM - Câmara Municipal de Alto do Rodrigues aprova Moção de Pesar pela morte de Marinho Chagas
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, realizada na manhã desta quarta-feira (04), os vereadores aprovaram uma Moção de Pesar pela morte do ídolo potiguar Francisco das Chagas Marinho (62), falecido na madrugada do último domingo (1º), vítima de hemorragia digestiva.
Marinho Chagas, foi o único atleta potiguar a vestir a camisa da seleção brasileira durante uma copa do mundo e ainda foi eleito o melhor lateral esquerdo da Copa do Mundo de 1974.
Além desses fatos inéditos, Marinho Chagas, foi destaque em diversas equipes, como o ABC, Náutico, Botafogo, São Paulo, Fluminense, Cosmos (EUA), América de Natal, entre outros.
Marinho foi ousado e lançou na sua época o avanço do lateral, fato que revolucionou a posição de lateral esquerdo. "A Bruxa", como era conhecido, fez 114 gols em toda sua carreira, 36 deles, só na seleção brasileira.
Um dos gols de Marinho Chagas, pela seleção brasileira
ALTO DO RODRIGUES - Arborização Participativa na programação de hoje da II Semana do Meio Ambiente
A
2ª etapa de arborização visa arborizar mais uma parte do nosso município. Serão
arborizadas diversas residências, do município. As crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) passarão por um pequeno seminário explicando a
importância das arvores para o meio ambiente e para a qualidade de vida, como
também demonstrações de plantio.
A arborização participativa começa às 05h na Praça da Criança e às 07h acontecerá o seminário na sede do (SCFV)
NATAL - Assepsia: Justiça Federal recebe denúncia contra a ex-prefeita Micarla e outros 31
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da
2ª Vara, aceitou quatro processos de denúncia envolvendo a Operação Assepsia,
onde supostamente teria ocorrido fraudes em licitações envolvendo a Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal. No total, 32 pessoas estão
envolvidas.
O processo inicialmente tramitava na Justiça Estadual,
mas foi enviada para o Judiciário Federal, por envolver recursos da União.
Desde o dia 5 de fevereiro de 2014 o processo foi encaminhado ao Ministério
Público Federal para análise e parecer.
Os autos foram novamente entregues à Justiça no dia 30 de
maio e o magistrado Walter Nunes, três dias depois de receber a denúncia
apresentada pelo MPF já emitiu decisão recebendo os quatro processos.
Na decisão, o Juiz Federal Walter Nunes ratificou os atos
introdutórios, todas as provas até agora produzidas e igualmente os atos
decisórios praticados pela Justiça Estadual na presente ação penal e nos
processos acessórios. Ele também concordou em sua decisão o compartilhamento de
provas colhidas nos processos de busca e apreensão, quebra de sigilo
telefônico, de dados, bancários e fiscais, instaurados contra Micarla Araújo de
Souza Weber, Miguel Henrique Oliveira Weber, Thiago Barbosa Trindade, Alexandre
Magno Alves de Souza, Anna Karina Cavalcante da Silva, Bruno Macedo Dantas,
Thobias Bruno Tavares Gurgel, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, Francisco
de Assis Rocha Viana, Antônio Carlos Soares Luna, Annie Azevedo da Cunha Lima e
das pessoas jurídicas de direito privado a eles pertencentes.
Ao analisar que o processo deve tramitar na Justiça
Federal, o magistrado ressaltou: “as condutas delituosas constantes na
denúncia, de fato, ainda que os recursos tenham sido incorporados ao patrimônio
do Município, a sua origem era federal e, ademais, continuaram sob fiscalização
do TCU, de modo a demonstrar, de forma evidente, o interesse da União quanto à
utilização das verbas para os fins a que foram destinadas”.
O Ministério Público Federal noticiou, na denúncia, que
no período de outubro de 2010 a junho de 2012 ocorreram ilícitos na Secretaria
Municipal de Saúde de Natal, referentes à contratação de suposta organização
social denominada ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS (CNPJ n.
05.791.879/0001-50), no valor global de R$ 24.415.272,31.
Na denúncia substitutiva os quatro processos foram
divididos em dois grandes núcleos: empresarial e político.
AS DENÚNCIAS E OS NÚCLEOS:
1ª denúncia – Núcleo de Tufi Meres e Agregados Oscip
Marca, Tendo Como Denunciados Tufi Soares Meres, Viana Maria Vieira, Gustavo de
Carvalho Meres, Monique Monteiro Martins e Sady Paulo Soares Kapps.
2ª denúncia – Núcleo Tufi Meres E Agregados Oscip Marca,
Tendo Como Denunciados Otto De Araújo Schimidt, Vicvente Semi Assan Salek,
Paulo Fernando Villela Ferreira, Sidney Augusto Pitanga de Freitas Lopes, Jane
Andrea Fernandes Pereira, Gustavo Gonzalez Carneiro, Hélio Bustamente da Cruz
Secco e Carlos Alberto Paes Sardinha.
3ª denúncia – Núcleo Rosimar Bravo E Agregados Oscip
Marca, Tendo Como Denunciados Rosimar Gomes Bravo De Oliveira, Antônio Carlos
De Oliveira Júnior (Maninho), Leonardo Justin Carap, Bruno Tourinho Guimarães
Correia, Monica Simões Araújo E Nardelli, Elisa Andrade De Araújo, Jonei
Anderson Lunkes E Risiely Renata Da Silva Lunkes.
4ª denuncia – Núcleo Micarla De Souza E Staff
Administrativo da Prefeitura Municipal de Natal OSCIP MARCA, tendo como
denunciados Micarla Araújo De Souza Webwe, Miguel Henrique Oliveira Weber,
Alexandre Magno Alves De Souza, Anna Karina Cavalcante Da Silva, Thiago Barbosa
Trindade, Bruno Macedo Dantas, Francisco Assis Rocha Viana, Antônio Carlos
Soares Luna, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, Thobias Bruno Tavares
Gurgel E Annie Azevedo Da Cunha Lima.
quarta-feira, 4 de junho de 2014
MANDATO - Leonardo Nogueira fala sobre demissões no setor petroleiro de Mossoró
A previsão de 800 demissões de funcionários do setor de
exploração de petróleo, na região Oeste, foi o assunto discutido pelo deputado
Leonardo Nogueira (DEM) na sessão plenária desta quarta-feira (04). O
parlamentar informou que a crise do desemprego está afetando as famílias,
especialmente em Mossoró, onde foram demitidos, na última sexta-feira (30), 16
funcionários. “Mesmo diante de uma crise anunciada, pois esse problema vem se
acentuando há três ou quatro anos, não vejo ninguém tomar uma medida”, declarou.
O deputado declarou que colheu informações com Ministério Público do Trabalho,
Justiça do Trabalho e Sindicato dos Petroleiros. “Desde 2009, foram cerca
de 5 mil demissões em todo país. A Petrobras instituiu um programa de demissões
voluntárias e aqui em Mossoró cerca de 800 pessoas vão aderir. A cidade está no
meio desse turbilhão de demissões e falências. Graças a Deus que a natureza foi
generosa com Mossoró e nos deu opções como a fruticultura e o sal. Mas,
independente disso, a locomotiva principal, o que trazia progresso para a
região, é a exploração de petróleo”, disse Leonardo.
Segundo o parlamentar, as demissões vão gerar prejuízos em outros setores da
economia. “O setor de hotelaria, agricultura, construção civil, entre outros
sofrerão com essa crise. Hoje, em Mossoró, essa repercussão ocorre na
construção civil. Temos imóveis que eram valorizados e hoje estão sobrando
imóveis, porque muitos trabalhadores foram morar em outras cidades ou estão com
poder aquisitivo inferior. A consequência disso é a queda dos preços das
propriedades e demissões nessa área da construção”, concluiu.
ELEIÇÕES - TRE-RN promove o IV ciclo de palestras da Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
promoverá o IV Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, evento que objetiva
esclarecer aos membros de diretório regional ou comissão provisória de partido
político, aos pré-candidatos ao pleito eleitoral, aos advogados e aos
contadores, as regras eleitorais para o pleito de 2014.
As palestras visam orientar o público alvo sobre a
Propaganda Eleitoral, o Registro de Candidaturas, as Condutas Vedadas e sobre
como fazer corretamente a Prestação de Contas de campanha.
O Ciclo ocorrerá no Centro de Operações da Justiça
Eleitoral, no período de 05 a 06 de junho de 2014, no horário de 08h30min às
17h. Serão disponibilizadas 204 (duzentas e quatro) vagas por dia de
evento, distribuídas por 4 (quatro) grupos de participantes:
GRUPO 1 - Membros de diretório regional ou
comissão provisória de partido político: 64 (sessenta e quatro)
vagas, sendo 2 (duas) por partido; GRUPO 2 - Pré-candidatos: 60
(sessenta) vagas; GRUPO 3 - Advogados: 40 (quarenta) vagas; e
GRUPO 4 - Contadores: 40 (quarenta) vagas.
As inscrições serão requeridas exclusivamente
através da internet, até às 15h desta quarta-feira, dia 4, mediante o
preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no hotsite do
evento: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras-2014/inscricao
Os interessados poderão requerer inscrição para apenas um
dia do evento, ou para os dois dias, sendo que, no último caso, deverão
preencher os formulários correspondentes a ambos os dias. Os inscritos deverão
entregar, no ato do credenciamento, 02 (duas) latas de leite em pó, para
efetivação da inscrição. Caso o participante esteja inscrito nos 2 dias do
evento, será necessária apenas uma doação de 2 latas. Todo o leite em pó
arrecadado será doado ao Hospital Infantil Varela Santiago.
O certificado será disponibilizado através da internet, a
partir de 11 de junho de 2014, no hotsite do evento: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras-2014
Em caso de necessidade de esclarecimentos, entrar em
contato através do telefone 4006-5600.
O evento será aberto no dia 05/06/2014, às 9h, pelo
presidente do TRE-RN, desembargador Amílcar Maia e pela diretora-geral do
Tribunal, Andréa Campos. Em seguida, o juiz federal e membro da Corte do
Regional, Marco Bruno Miranda fará uma palestra sobre Propaganda Eleitoral.
Após o almoço, às 14h, o chefe da Seção de Processamento
de Feitos do TRE-RN Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa, falará sobre
Registro de Candidaturas, encerrando a programação do primeiro dia.
No dia 6 de junho, às 9h, o Procurador Regional
Eleitoral, Gilberto Barroso fará palestra sobre Condutas Vedadas; às 10h30, a
coordenadora de controle interno do Regional, Lígia Limeira falará sobre
Prestação de Contas. Esta palestra terá um intervalo para o almoço e continuará
a partir das 14h. O evento será encerrado às 17h.
ESPORTE - Sampaio Correio goleia o América
O Sampaio Corrêa colou na zona de classificação da Série
B do Campeonato Brasileiro. O clube maranhense chegou ao seu quinto jogo sem
derrota nesta terça-feira, quando venceu o América-RN por 3 a 0, em partida que
acabou sendo paralisada no segundo tempo por falta de energia e foi realizada
no estádio Castelão, em São Luis, pela 10.ª rodada, a última antes do recesso
para a Copa do Mundo.
Com a vitória, o Sampaio Correa foi para 15 pontos e entrou de vez na briga
pelo G4. Por sua vez, o América-RN voltou a tropeçar e perdeu a oportunidade de
terminar a rodada dentro da zona de classificação, já que continua no meio da
tabela, com 13 pontos.
Na próxima rodada, o Sampaio Corrêa enfrenta o Náutico apenas no dia 15 de
julho, na Arena Pernambuco, no Recife. Mas antes, neste sábado, às 16h20, em
jogo adiado da quarta rodada, o time maranhense recebe o Avaí, em São Luis. Já
o América-RN volta a campo no dia 15 de julho, na Arena das Dunas, em Natal,
diante do Bragantino.
ALTO DO RODRIGUES - Técnico da Emater-RN e coordenador do Programa do Leite participam de capacitação
A Comissão Especial do Programa Leite Potiguar, reuniu na
manhã desta terça-feira (03), no auditório do Instituto de Assistência Técnica
e Extensão Rural (Emater-RN) em Natal, extensionistas rurais, empresas de
laticínios e coordenadores municipais do programa, para uma capacitação sobre o
sistema de informática utilizado pelo programa.
Do município de Alto do Rodrigues participaram o Técnico
da EMATER -Edimilson José e o Coordenador do Programa do Leite
no município Iran Rodrigues
Nascimento, além do Gestor Regional da EMATER - Evilásio Dantas e a Coordenadora
Regional - Alyana. A capacitação aconteceu após a finalização do edital de
seleção dos laticínios que vão fornecer leite para os 50 municípios previstos
no Edital 001/2014.
Serão beneficiados 50 municípios com recursos totais do
Governo Federal, sendo 200 litros de leite de gado por dia e 50 litros de
leite de cabra por dia para 250 beneficiários no município, totalizando
7.500 litros por mês. Para fornecer o leite no município, foi contratada a
usina da APASA de angicos.Na ocasião, foi apresentado o sistema “Ceres”
que funciona com todo o banco de dados do Programa, além da inclusão de uma
nova função que permitirá acompanhar a evolução nutricional de cada
beneficiário cadastrado.
De acordo com José Alves, presidente da Comissão do
programa, essa será uma ferramenta muito importante para o programa. “Nós vamos
avaliar esses dados e promover parcerias com outras secretarias. Não
vamos distribuir o leite por distribuir, vamos acompanhar os benefícios que o
programa está trazendo”. Os participantes também assistiram uma palestra sobre a
aceitação do leite caprino, ministrada pela nutricionista da Emater, Raquel
Costa.
NEGÓCIO - Câmara aprova alívio de até R$ 10 bi para empresas
A Câmara
terminou de votar, na noite desta terça-feira (3), um projeto que inclui 447
mil empresas de 140 setores no Supersimples, sistema de tributação mais
vantajoso e que reduz o pagamento de impostos. Após acordo com o governo, os
deputados incluíram no regime as pequenas fábricas de refrigerantes. Sem
acordo, reduziram um pouco mais o imposto a pagar por advogados,
fisioterapeutas e corretores de imóveis e de seguros.
A proposta do Simples ainda limita a exigência de se pagar
tributos antecipadamente. Ao todo, o projeto pode beneficiar mais de 8 milhões
de micro e pequenas empresas, segundo cálculos do Serviço Nacional de Apoio à
Micro e Pequena Empresa (Sebrae). A medida pode aliviar o caixa dos pequenos
negócios em um valor ainda incerto, mas estimado entre R$ 900 milhões e R$ 10
bilhões por ano. A proposta volta ao Senado.
Hoje, os deputados terminaram de analisar destaques ao projeto
221/12, cujo texto-base foi aprovado no mês passado. Eles ainda conseguiram
reduzir o imposto a ser pago, dentro do sistema do Simples, por advogados,
fisioterapeutas e corretores de imóveis e seguros.
Mesmo contra a Receita Federal, essas categorias terão uma
tributação menor do que a prevista no texto-base porque foram enquadradas em
tabelas de cobrança mais vantajosas do que as do projeto original. O governo
acabou derrotado com o voto de 341 deputados. Nove foram contra e atenderam ao
desejo do Executivo; houve duas abstenções.
Para aderir ao Simples, é preciso ter um faturamento máximo de
R$ 3,6 milhões por ano e, também, fazer parte de uma relação de ramos de
atividade permitidos por lei.
ALTO DO RODRIGUES - Shows de bonecos na Escola Luiz Moreira na programação da II Semana do Meio Ambiente
Ainda na programação da II Semana do Meio Ambiente, alunos da Escola Municipal Luiz Moreira da Silva, realiza nesta manhã (10h30), assistirão a um grande show de bonecos. Veja a programação completa