A Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil
com cada um dos suplentes de deputados que estão tomando posse com o
afastamento do titular do mandato. Na maior parte desses casos, o titular foi
eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou
posse como secretário ou ministro de Estado.
Do dia 30 de dezembro até as 17h de hoje (6), tomaram
posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o
Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no
Parlamento.
Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do
titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31,
quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez.
Dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram
eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de
mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de
atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como
titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no
dia 5, um; e hoje mais cinco.
Pelos 30 dias de mandato, eles vão receber salário bruto
de R$ 26.723,13 (líquido em torno de R$ 22 mil); auxilio moradia de R$ 3,8 mil
(cerca de R$ 2,5 mil caso seja feito depósito em conta); e o chamado cotão
(verba paga como ressarcimento de despesas). O cotão varia de acordo com o
estado de origem do deputado, uma vez que nele estão incluídas verbas de
passagens aéreas. O maior valor é R$ 41,6 mil e é pago a deputados de Roraima.
O menor, R$ 27,9 mil, cabe aos eleitos pelo Distrito Federal.
Os novos deputados têm ainda à disposição a verba de
gabinete, destinada ao pagamento de assessores parlamentares, no valor de R$ 78
mil. Com ela, podem ser contratados até 25 assessores, com salários que variam
de R$ 1,5 mil a R$ 9 mil e que, muitas vezes, trabalham no estado do deputado.
No decorrer deste mês, outros suplentes poderão assumir
como deputados federais, caso os titulares deixem os cargos, e aí vão receber
salários e verbas proporcionais aos dias de efetivo mandato.
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