O Ministério da Educação (MEC) informou, ontem, que o
piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário
inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na
Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de
crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do
ensino fundamental urbano.
O novo montante é relativo ao salário inicial dos
professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho
de 40 horas semanais.
Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação,
Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
De acordo com a lei, a correção do piso reflete a
variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$
1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era
R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$
1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
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