O cenário alarmante do setor de óleo e gás, em função da
desaceleração de negócios da Petrobrás e a queda acentuada da cotação
internacional do barril de petróleo, pode gerar perdas de arrecadação entre R$
6 bilhões e R$ 10 bilhões para o País em 2015. O volume se refere às receitas
decorrentes de royalties e participações especiais pagas pelas petroleiras de
acordo com o volume de produção e as cotações do mercado internacional. Nos
municípios cariocas, a estimativa é de perda de até 65%.
Os cálculos nacionais foram estimados pelo professor José
Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV,
no Rio. Com base no levantamento do histórico de arrecadação desde a Lei do
Petróleo, de 1997, Afonso vislumbra um impacto sobre o superávit primário da
União, que faz das receitas com o petróleo parte de sua reserva para o
pagamento das contas públicas.
O reflexo não será maior, diz, pois o governo será
beneficiado com o aumento da produção em áreas do pré-sal, onde a maior parte
das contribuições é destinada à União. A mesma sorte não terão Estados e
municípios. O Rio, que concentra a maior parte da indústria, estima perdas de
R$ 2,2 bilhões. Já para os municípios, a situação é mais grave: a queda das
receitas entre 30% e 65%, segundo cálculos do governo do Rio. "Houve um
período de bonança, que era o momento de fazer reservas. Em tese, o certo era
os royalties serem uma poupança para os municípios sacarem em momentos
difíceis, como agora, quando já sentem graves complicações", analisa
Afonso.
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