ECONOMIA - Receita com royalties despenca no Rio

O cenário alarmante do setor de óleo e gás, em função da desaceleração de negócios da Petrobrás e a queda acentuada da cotação internacional do barril de petróleo, pode gerar perdas de arrecadação entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões para o País em 2015. O volume se refere às receitas decorrentes de royalties e participações especiais pagas pelas petroleiras de acordo com o volume de produção e as cotações do mercado internacional. Nos municípios cariocas, a estimativa é de perda de até 65%.

Os cálculos nacionais foram estimados pelo professor José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, no Rio. Com base no levantamento do histórico de arrecadação desde a Lei do Petróleo, de 1997, Afonso vislumbra um impacto sobre o superávit primário da União, que faz das receitas com o petróleo parte de sua reserva para o pagamento das contas públicas.

O reflexo não será maior, diz, pois o governo será beneficiado com o aumento da produção em áreas do pré-sal, onde a maior parte das contribuições é destinada à União. A mesma sorte não terão Estados e municípios. O Rio, que concentra a maior parte da indústria, estima perdas de R$ 2,2 bilhões. Já para os municípios, a situação é mais grave: a queda das receitas entre 30% e 65%, segundo cálculos do governo do Rio. "Houve um período de bonança, que era o momento de fazer reservas. Em tese, o certo era os royalties serem uma poupança para os municípios sacarem em momentos difíceis, como agora, quando já sentem graves complicações", analisa Afonso.