O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, disse que está entre a ‘cruz e a espada’. “Ou atendo o Tribunal de Contas do Estado ou o Conselho Nacional de Justiça”, disse o presidente quando perguntado sobre os cortes nas gratificações dos servidores, demissões de comissionados e redução de gastos.
O desembargador Claudio Santos concedeu entrevista ao vivo no Programa no Jornal da TV Ponta Negra, ao meio dia desta quarta-feira e não sinalizou no sentido de ceder aos anseios dos servidores, ou seja, de retornar as gratificações que ele cortou.
“Nós temos uma decisão do Tribunal de Contas do Estado para o Tribunal de Justiça se adequar as despesas com pessoal e temos recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que sejam demitidos os 240 cargos comissionados contratos de forma ilegal”, diz Claudio Santos, acrescentando que todos os gestores são obrigados a atender aos limites de gastos com pessoal.
Com relação ao aumento de salários dos desembargadores, o presidente do Tribunal de Justiça disse que não pode desobedecer a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. “Quem é o presidente do TJRN para descumprir uma decisão do STF?”, pergunta Claudio Santos.
Sobre os servidores, que ameaçam iniciar greve no dia 21 de janeiro, o presidente do TJRN Claudio Santos disse que “estou entre a cruz e a espada. De um lado tenho as exigências do TCE e do CNJ e do outro tenho os servidores”, destaca o presidente, acrescentando que junto com as críticas pesadas venham também “sugestões para os problemas”.
“Não tenho pretensões de ser um presidente bom ou ruim. Eu tenho pretensão de ser justo”. Disse também que não existe nenhuma surpresa para os servidores com relação a necessidade de cortes da gratificações. “Estamos discutindo isto há seis meses” . Sobre receber os servidores para discutir o assunto, Claudio Santos disse que está pronto para recebê-los e vai só agendar a data.
Penúria
O desembargador Claudio Santos disse que as finanças do Governo do Estado estão uma ‘penúria’. Disse que além da queda na arrecadação já registrada, já de conhecimento público que haverá uma queda na arrecadação com royalties em 30%. O presidente não comentou sobre os R$ 100 milhões que o juiz Raimundo Carlyle disse que deixou em caixa para atual gestão, bem como não comentou sobre o fato de ter demitido 100 cargos comissionados e contratado outros 60.
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