As prefeituras do Rio Grande do Norte vão tentar buscar
junto ao Governo Federal a complementação dos recursos necessários para poder
pagar o piso nacional dos professores, reajustado em 13%, passando de R$ 1.697
para R$ 1.918. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn),
Benes Leocádio, a Lei Nacional do Piso, de 16 de julho de 2008, prevê que
quando um ente não conseguir cumprir com essa obrigação, a União é obrigada a
fazer a complementação.
O problema, de acordo com ele, é que existe uma série de
condicionantes que impossibilitam ao município ou estado o acesso a esse
complemento. “Nesses últimos cinco anos, nenhum município conseguiu acessar um
centavo sequer de complementação”, informou. Segundo ele, em mais de 50% das
prefeituras do RN o dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) não está
sendo suficiente nem para pagar aos professores.
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