Trinta e cinco prefeituras do Rio Grande do Norte
amanheceram esta sexta-feira, 9, com saldo zero na conta do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Ao receberem a primeira parcela do FPM de
2015, os municípios constataram que, além das retenções de recursos, pelo
Governo Federal, destinados às áreas de Saúde e Educação, não ficou dinheiro
suficiente para o recolhimento das contribuições previdenciárias. A Prefeitura
de Macau, administrada há dois anos pelo prefeito Kerginaldo Pinto (PMDB) ficou
fora da lista negra.
O primeiro repasse do FPM do ano apresentou uma queda de
35,1% na comparação com o primeiro decêndio de 2014. A queda foi considerada
excessiva, surpreendendo e assustando prefeitos de todo o País. “É preocupante
para os prefeitos a situação que vive a maioria dos municípios, com a constante
queda de receitas, daí a importância de manter a as finanças equilibradas e
buscar alternativas de receitas próprias”, disse o prefeito Kerginaldo Pinto,
informando que a previsão da Confederação Nacional dos Municípios é de queda de
receitas para esse primeiro trimestre de 2015.
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