O Ministério Público Estadual pediu a perda do mandato do
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. Ele
foi denunciado por corrupção passiva no caso da operação Sinal Fechado que
investigou fraudes na implantação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.
Ao fim da denúncia, o MP aponta "como efeito da
condenação imposta ao denunciado Ezequiel Ferreira de Souza, a perda do mandato
eletivo ou função pública de deputado estadual". De acordo com a denúncia,
o atual presidente da ALRN teria recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação
do projeto de lei que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN.
Os elementos que baseiam a denúncia não foram todos revelados
porque o processo corre em segredo de justiça. As informações do pagamento da
propina foram repassadas ao MP durante a delação premiada do advogado George
Olímpio, considerado um dos mentores do esquema fraidulento que tentou
implantar a inspeção veicular no estado.
De acordo com o depoimento de George Olímpio, o então
vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, orientou o
advogado a procurar o de deputado Ezequiel Ferreira para agilizar a tramitação
do projeto de lei na Assembleia Legislativa. O deputado por sua vez teria
cobrado R$ 300 mil para tentar aprovar o projeto de lei. O dinheiro teria sido
pago a Ezequiel Ferreira por George Olímpio.
Segundo o MPE, o valor teria sido pago em duas parcelas.
A primeira parcela foi paga no dia em que o projeto de inspeção foi aprovado,
em 2009. A segunda foi quitada quando o edital da licitação foi lançado, em
2010.
Pagamento aconteceu na ALRN
Em delação premiada, George Olímpio afirmou que o pagamento da propina ao
deputado estadual foi feito de forma fracionada. "Parte em dezembro, parte
em janeiro. Os pagamentos foram feitos no gabinete dele (na AL), no meu
escritório e na casa dele", afirmou.
George Olímpio
O processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela prestação de
serviços de inspeção veicular no Rio Grande do Norte foi iniciado e concluído
em menos de um mês, em março de 2010. O Consórcio Inspar foi o vencedor da
licitação. Faziam parte do consórcio as empresas Neel Brasil e Tecnologia,
Go Desenvolvimento de Negócios e Inspetrans. O advogado George Olímpio é
proprietário da Go Desenvolvimento de Negócios e é considerado um dos mentores
do esquema fraudulento na instalação da inspeção veicular no RN. De acordo com o MP, a licitação para concessão do serviço
de inspeção veicular já estava direcionada para o Consórcio Inspar, antes mesmo
da deflagração de qualquer processo licitatório. G1RN
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