O governador Robinson Faria se reuniu com moradores da
comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, onde está sendo construída a a
Barragem de Oiticica. Na reunião foram apresentados os os encaminhamentos dados
às reivindicações entregues pelo movimento durante reunião realizada no começo
de janeiro.
A principal delas é o pagamento das indenizações relativas às desapropriações
cujos processos estavam atrasados por discordâncias jurídicas. Segundo o
governador, o pagamento já está sendo feito e, das 381 indenizações a serem
feitas, 127 estão com processos ajuizados e 64 já foram pagas. Esses processos
são os principais entraves na obra e vão custar R$ 6,9 milhões em pagamentos.
O custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19
milhões de contrapartida do Estado. Dentro deste cronograma financeiro,
R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões serão
investidos no reassentamento.
Com relação a terraplenagem do Alto do Paiol, região para
onde os moradores serão realocados, Robinson Faria explicou que este serviço
precisa ser licitado com outros demais e que vai buscar recursos para
realização de pavimentação, drenagem e saneamento do local.
O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton
França, explicou que uma Comissão Especial formada pela SEMARH, SIN e PGE está
atuando com nove advogados para agilizar as desapropriações e indenizações. E
também que foi localizada uma área para o novo cemitério, mais uma preocupação
da comunidade.
Atualmente a barragem encontra-se com 34% dos serviços executados. A obra
estava prevista para ser concluída em julho deste ano, mas, segundo José
Mairton França, já está sendo trabalhada a possibilidade de mais dois anos para ela que fique pronta. Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios. Com
capacidade para 556 milhões de cúbicos de água, trará segurança hídrica para a
população do Seridó, Vale do Açu e Região Central.
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