MANDATO - Romário quer estimular Brasil a se tornar potência mundial no esporte

O senador Romário (PSB-RJ) quer estimular o Brasil, sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a tornar-se uma potência mundial no esporte. Com esse objetivo, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 26/215, que estabelece a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico (FNLOP).

Gerido pelo Ministério do Esporte, o fundo proposto teria dois objetivos: financiar projetos de desenvolvimento do esporte educacional e de alto rendimento, e custear a manutenção da infraestrutura construída para os Jogos de 2016. O ministério, de acordo com seus próprios objetivos e metas, decidiria quais iniciativas priorizar.

O fundo teria sua existência fixada em dez anos, prorrogáveis por mais dez ao fim do prazo. Ele seria abastecido, entre outras fontes, por repasses federais, dotações orçamentárias, doações e fundos de investimento regionais. Além disso, poderia contar com 1% da arrecadação das loterias federais. O projeto será analisado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE).