O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,
afirmou nesta sexta-feira (20) em Curitiba, durante a inauguração do programa
Câmara Itinerante, que a reforma política deverá ser votada pelo Plenário da
Câmara até o fim de maio.
A reforma política é um dos principais temas em discussão no Câmara Itinerante,
programa que pretende levar deputados federais a diversas cidades do País para
participar de debates com a população. Além da reforma política, os debates
deverão se concentrar também em torno da revisão do pacto federativo – conjunto
de regras que definem a partilha de receitas e obrigações entre os entes
federados (União, estados, municípios e Distrito Federal).
“Vamos abrir os debates, fazer essa ampla discussão com a
sociedade e permitir a participação de todos. Mas se a comissão especial não
conseguir finalizar um texto no prazo regimental, eu vou trazer o assunto
diretamente para o Plenário”, disse Cunha. “E então faremos uma semana inteira
de sessões para votar exclusivamente a Reforma Política”, adiantou.
Em reposta ao anúncio de Cunha, o relator da recém-criada comissão especial da
reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) na Câmara, o deputado Marcelo
Castro (PMDB-PI), assumiu o compromisso de votar um texto consensual na
comissão dentro do prazo. “Nós vamos fazer essa discussão na comissão e
queremos levar uma proposta pronta para o Plenário até maio”. Ele ressaltou que
este é momento de se fazer a reforma. “Se não fizermos agora, não faremos nunca
mais.”
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