O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
segunda-feira (30) o Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho
(PRB-BA), que dobra a pena de reclusão para
estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra
pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O projeto será analisado ainda pelo Senado O texto aprovado é um substitutivo do
deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentado na Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
Combate a golpes
Segundo o autor do projeto, cresce o número de golpes cometidos contra idosos
com o intuito de retirar dinheiro deles. Ele cita exemplo de uma quadrilha que
induzia os idosos a crer que tinham dinheiro para receber do Fundo 157, um
fundo de ações que foi criado pelo governo militar no final dos anos 1960. “O golpe rendia entre R$ 7 mil e R$ 15 mil para a
quadrilha. A mudança da pena desestimula esse tipo de crime em que os
criminosos se valem da vulnerabilidade da vítima para dela tirar proveito”,
afirmou Márcio Marinho.
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