Os líderes partidários decidiram nesta segunda-feira (25)
que a reforma política será discutida por temas em Plenário e terá um novo
relator, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto do deputado Marcelo Castro
(PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o tema, não foi
votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,
disse que a decisão de não votar a reforma política na comissão especial não
foi tomada por ele, mas pelos líderes partidários. “A comissão especial tem uma
representatividade que não expressa a proporcionalidade do Plenário, e o
objetivo é que tudo seja votado”, disse.
Temas em votação
De acordo com a reunião de líderes, o projeto da reforma política será votado
por grupo de artigos, em que a primeira opção que tiver o voto favorável de 308
deputados prevalecerá, de acordo com os seguintes temas:
1. Sistema eleitoral para eleição de deputados:
proporcional com lista; distrital misto; distritão; e distritão misto.
2. Financiamento de campanhas: público e privado
extensivo a pessoa jurídica; público e privado restrito a pessoa física; e
público.
3. Fim ou não da reeleição;
4. Tempo de mandato de cargos eletivos;
5. Coincidência de mandatos: 2 anos para o próximo
ano; 6 anos para o próximo ano; 2 anos para 2020;
6. Cota para as mulheres;
7. Fim das coligações;
8. Cláusula de barreira;
9. Outros temas independentes: voto obrigatório e
data da posse presidencial.
Ainda não está claro se outros temas que sejam objeto de
outras propostas de emenda à Constituição que foram analisadas pela comissão
especial e tramitam em conjunto poderão ser discutidos por meio de destaques. Há
deputados que admitem essa possibilidade, enquanto outros dizem que apenas os
temas da lista serão analisados pelo Plenário.
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