A comissão especial que analisará as propostas da reforma
política será instalada nesta terça-feira (23), às 17h, em evento na sala de
audiências da Presidência do Senado. O colegiado será presidido pelo senador
Jorge Viana (PT-AC) e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O trabalho da comissão será organizar os temas da reforma
política para votação em Plenário a partir de duas fontes: propostas
originárias do próprio Senado e o substitutivo da Câmara dos Deputados à PEC
23/2007.
Tema central das votações da Câmara ao longo das últimas
semanas, o substitutivo será remetido ao Senado quando tiver sua apreciação
concluída. A PEC original tratava apenas de fidelidade partidária, mas ideias
oriundas de outros projetos e de emendas dos deputados foram incorporadas a
ela. O
texto final cobre uma
variedade mais ampla de temas.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
manifestou a intenção de ver a comissão trabalhando com celeridade para que os
temas da reforma política possam chegar ao Plenário o mais rápido possível. A intenção inicial de Renan era fazer a reforma chegar ao
Plenário já no início de julho, mas isso não será possível. O projeto da Câmara
ainda precisa ser votado em segundo turno pelos deputados antes de ser enviado
para o Senado, e isso
só deve ocorrer na segunda semana do próximo mês, segundo definiu o
presidente da outra Casa, deputado Eduardo Cunha.
Até lá, a comissão poderá trabalhar com projetos nascidos
no próprio Senado. A assessoria do relator Romero Jucá informou que o senador
tem quatro proposições que podem representar o pontapé inicial das atividades
do colegiado: a PEC
30/2015 estabelece mandatos de cinco anos para os chefes do Executivo e veta
sua reeleição; a PEC
71/2012 determina a coincidência
de datas das eleições municipais, estaduais e federais; o PLS
127/2015 trata do
financiamento de campanhas eleitorais; e o PLS
128/2015 reduz o período das
campanhas. Esse último tema não foi tratado pela Câmara em suas deliberações.
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