BRASIL - Comissão da reforma política será instalada nesta terça-feira

A comissão especial que analisará as propostas da reforma política será instalada nesta terça-feira (23), às 17h, em evento na sala de audiências da Presidência do Senado. O colegiado será presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O trabalho da comissão será organizar os temas da reforma política para votação em Plenário a partir de duas fontes: propostas originárias do próprio Senado e o substitutivo da Câmara dos Deputados à PEC 23/2007.

Tema central das votações da Câmara ao longo das últimas semanas, o substitutivo será remetido ao Senado quando tiver sua apreciação concluída. A PEC original tratava apenas de fidelidade partidária, mas ideias oriundas de outros projetos e de emendas dos deputados foram incorporadas a ela. O texto final cobre uma variedade mais ampla de temas.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifestou a intenção de ver a comissão trabalhando com celeridade para que os temas da reforma política possam chegar ao Plenário o mais rápido possível. A intenção inicial de Renan era fazer a reforma chegar ao Plenário já no início de julho, mas isso não será possível. O projeto da Câmara ainda precisa ser votado em segundo turno pelos deputados antes de ser enviado para o Senado, e isso só deve ocorrer na segunda semana do próximo mês, segundo definiu o presidente da outra Casa, deputado Eduardo Cunha.

Até lá, a comissão poderá trabalhar com projetos nascidos no próprio Senado. A assessoria do relator Romero Jucá informou que o senador tem quatro proposições que podem representar o pontapé inicial das atividades do colegiado: a PEC 30/2015 estabelece mandatos de cinco anos para os chefes do Executivo e veta sua reeleição; a PEC 71/2012 determina a coincidência de datas das eleições municipais, estaduais e federais; o PLS 127/2015 trata do financiamento de campanhas eleitorais; e o PLS 128/2015 reduz o período das campanhas. Esse último tema não foi tratado pela Câmara em suas deliberações.