Mais de 70 prefeitos já confirmaram presença no encontro
marcado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para a próxima quarta-feira
(17), às 11h, no Salão Negro do Congresso. A reunião vai seguir os mesmos
moldes do encontro
de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as
demandas dos estados estiveram no foco do debate. Desta vez, os prefeitos irão
trazer ao Senado suas preocupações com a necessidade de aumentar os recursos
para os municípios e de rever suas responsabilidades.
Segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne
os administradores das cidades mais populosas do país, de 2000 a 2013 as
despesas do conjunto dos municípios brasileiros, em relação ao total das
despesas dos entes federados, cresceram 5,8 pontos percentuais, enquanto
sua participação nas receitas disponíveis aumentou meio ponto percentual,
acentuando o desequilíbrio entre os entes federativos. Para enfrentar problemas
desse tipo, os prefeitos pleiteiam o aprimoramento dos canais de diálogo com a
União e os estados.
Renan prometeu acelerar a votação de projetos que
garantam a regularidade dos repasses de recursos pela União aos municípios ao
discursar durante a 18ª
Marcha dos Prefeitos - que é
organizada por outra entidade, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) -
no final de maio, em Brasília. Também se manifestou a favor da revisão do pacto
federativo e criticou o ajuste fiscal feito pelo governo, que "pune os
mais pobres e penaliza os municípios".
— O pacto federativo está andando. O importante é que
tenhamos pontos sobre os quais haja acordo de todas correntes dos municípios e
do próprio Parlamento para que a gente possa avançar sem recuo — afirmou
naquela oportunidade o presidente do Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário