O Ministério da Cultura vai fazer, ainda neste semestre,
consulta pública sobre a cobrança de direitos autorais de conteúdos de artistas
brasileiros que estão disponíveis na internet. Daqui a duas semanas, a pasta
inicia uma série de reuniões com todos os envolvidos e interessados no assunto
para tratar da regulação do setor.
Foram convidados para as reuniões os titulares de direito
autoral, representantes dos players(artistas) que atuam no Brasil e que
usam as obras no ambiente digital e também as associações de gestão coletiva de
direito autoral de várias áreas.
A informação é do diretor de Direitos Intelectuais do
Ministério da Cultura, Marcos Souza. Ele disse que a garantia de direitos
autorais na internet ainda é uma questão obscura e que existe uma pressão
crescente de artistas sobre governos no mundo todo, para que isso seja
regulado. Como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) já está em vigor no
Brasil, o ministério pretende aproveitar e discutir o ambiente digital como um
todo.
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