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Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN
(Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)
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O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, anunciou
nesta terça-feira (28) diversas medidas de cortes e redução de despesas no
Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Dentre as medidas anunciadas estão o cancelamento de eventos, como a Semana do
MP e encontros regionais; a redução de despesas em projetos de construção e
reforma; e a redução de 92% no pagamento de direitos financeiros de exercícios
anteriores para membros do MP.
A justificativa do Ministério Público para o corte de
gastos é a frustração do crescimento da receita estadual e a necessidade de
contingenciamento informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24). De acordo com o Procurador, a situação reflete o não-crescimento
a contento da receita corrente líquida do Estado, que impacta diretamente os
gastos com pessoal e correntes da instituição. Ele ressalta que o Ministério
Público do RN sempre foi austero em seus custos administrativos, mas o momento
econômico que o Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à
conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém
resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja, a
atuação das Promotorias e Procuradorias".
Ainda de acordo com o MP, algumas medidas de redução de
gastos já vêm sendo implementadas desde o início do ano, em razão da diferença
entre o orçamento proposto para 2015 (R$ 300.644.000,00) e o que foi aprovado
pela Lei Orçamentária Anual (Loa)(R$ 259.807.000,00).G1RN
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