Sede da 47ª Zona Eleitoral na Comarca de Pendências |
Os Poderes Legislativo e Executivo das cidades de Alto do Rodrigues e Pendências, assinaram um acordo de parceria com a Justiça Eleitoral na Comarca da 47ª Zona Eleitoral (ZE) para realizar a Revisão Biométrica dos eleitores dos dois municípios envolvidos, que acontecerá e 20 de outubro à 20 de novembro, de segunda à sexta das 08 às 16 e aos sábados das 08 às 14h. Serão instalados 09 kits de biometria para cada cidade, que atenderá 270 pessoas por dia em cada município. A Justiça Eleitoral contará com quatro servidores (em cada cidade) e as prefeituras cederá cinco servidores (cada) para ajudar no atendimento aos eleitores, onde participarão de um treinamento com os técnicos do TRE-RN.
A reunião realizada no dia 30 de julho foi presidida pela Corregedora Eleitoral e Vice-Presidente do TRE-RN, Desembargadora Maria Zeneide Bezerra; o Juiz Eleitoral (substituto) Dr Henrique Baltazar; a Promotora Eleitoral (substituta), Kaline Almeida; a Diretora Geral do TRE-RN, Ana Esmera; o Secretário de Tecnologia de Informática e Comunicação do TRE-RN, Marcos Maia; o Chefe do Cartório Eleitoral, Eder Lima; do Executivo participaram: o advogado Rogério Padilha que representou o prefeito de Pendências, Ivan Padilha; o prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues e do Legislativo, os presidentes das Câmaras Municipais de Alto do Rodrigues e Pendências, Nixon Baracho e Valdemar Bezerra, respectivamente.
Ficou definido que as Câmaras Municipais cederá o prédio com espaço amplo para a instalação da revisão biométrica, internet com boa velocidade, uma equipe de limpeza, durante o período das revisões, além de um eletricista para possíveis manutenções nas instalações elétricas dos prédios. As prefeituras, irão disponibilizar transporte para os eleitores da zona rural (se for transporte escolar, não poderá interferir nos horários do transporte dos estudantes) e divulgação da Revisão Biométrica por meio de carro de som, faixa e outras formas de comunicação disponível no município.
Ficará sob a responsabilidade do chefe do cartório eleitoral, elaborar um cronograma para a divulgação e transporte dos eleitores das zonas rurais dos municípios, com base no eleitorado. No caso específico da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues às sessões da Câmara serão transferidas para local, durante o período da biometria.
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