O Senado deve examinar nesta quarta-feira (19) a
desoneração da folha de pagamentos, a repatriação de recursos mantidos por
brasileiros no exterior e não declarados à Receita Federal e proposições da
reforma política. A pauta foi definida em reunião de líderes na presidência do
Senado nesta terça-feira (18). O PLC 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de
pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas
de 56 setores da economia, iria ser analisado nesta terça-feira, mas teve sua
votação adiada. O adiamento se deu após a reunião de lideranças do Senado. Como
não houve acordo, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator do texto, pediu
mais um dia para tentar um consenso entre os senadores.
Reforma Política
Os senadores devem também começar a discutir a reforma
política. Na pauta constam seis projetos sobre o tema e a proposta de emenda à
Constituição (PEC
98/2015) que amplia a participação feminina nas representações legislativas
em todos os níveis federativos. De acordo com Renan, a PEC será votada, em
primeiro turno, nesta quarta-feira (19).
Repatriação
O senador Ronaldo Caiado, líder do Democratas, afirmou
que o Senado também deve votar nesta quarta-feira o PLS
298/2015, que permite regularizar junto à Receita Federal recursos não
declarados que estão no exterior. A pena para esse crime pode chegar a
oito anos de cadeia. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), começou a ser debatida pelo Plenário no início de julho, mas teve a
votação adiada.
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