As micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte
geraram R$ 14,58 milhões para os cofres do governo e de prefeituras em julho. O
valor é 4,3% maior que o recolhido desse segmento em junho deste ano e 16% a
mais que o foi gerado em julho de 2014. Com isso, o Simples Nacional – o regime
que simplifica o recolhimento de impostos em uma única guia – já recolheu dos
pequenos negócios potiguares R$ 103,2 milhões somente este ano, o que
representa um avanço de 14,7% no comparativo com os sete primeiros meses do ano
passado, quando foram arrecadados R$ 89,9 milhões.
Os dados foram divulgados pela Receita Federal e referem-se ao recolhimento do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é depositado
diretamente no cofre do estado, e ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que recai
nas contas das prefeituras potiguares. Somente de ICMS foram R$ 10,3 milhões
arrecadados no mês e mais R$ 4,2 milhões de ISS. Ambas as arrecadações
aumentaram de um mês para o outro. Em junho de 2015, o Rio Grande do Norte
havia arrecadado dos pequenos negócios R$ 9,9 milhões de ICMS e R$ 4 milhões de
ISS, o que resulta em aumentos de 4% e 5%, respectivamente, de junho para
julho.
Do montante de ISS do mês de julho, a maior parte ficou na capital potiguar –
R$ 2,5 milhões. Com isso, Natal já recebeu R$ 17,9 milhões em impostos das
micro e pequenas empresas. Do total, Mossoró também ficou com o segundo maior
repasse: R$ 519,9 mil. Analisando o acumulado dos sete meses, já foram
repassados para a cidade R$ 3,3 milhões. Já Parnamirim ficou com R$ 366 mil no
mês, o que acumulou um repasse no ano de R$ 2,4 milhões.
São considerados micro e pequenas empresas aqueles negócios que faturam até R$
3,6 milhões por ano e são optantes do Simples. Nesse grupo, estão também os
Microemprendedores Individuais (MEI), que somam quase 70 mil negócios no
estado. Esse regime fiscal simplificado reúne atualmente no Rio Grande do Norte
quase 128 mil empresas.
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