BRASIL - Simples arrecada R$ 14,5 milhões no Rio Grande do Norte em julho

As micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte geraram R$ 14,58 milhões para os cofres do governo e de prefeituras em julho. O valor é 4,3% maior que o recolhido desse segmento em junho deste ano e 16% a mais que o foi gerado em julho de 2014. Com isso, o Simples Nacional – o regime que simplifica o recolhimento de impostos em uma única guia – já recolheu dos pequenos negócios potiguares R$ 103,2 milhões somente este ano, o que representa um avanço de 14,7% no comparativo com os sete primeiros meses do ano passado, quando foram arrecadados R$ 89,9 milhões. 

Os dados foram divulgados pela Receita Federal e referem-se ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é depositado diretamente no cofre do estado, e ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que recai nas contas das prefeituras potiguares. Somente de ICMS foram R$ 10,3 milhões arrecadados no mês e mais R$ 4,2 milhões de ISS. Ambas as arrecadações aumentaram de um mês para o outro. Em junho de 2015, o Rio Grande do Norte havia arrecadado dos pequenos negócios R$ 9,9 milhões de ICMS e R$ 4 milhões de ISS, o que resulta em aumentos de 4% e 5%, respectivamente, de junho para julho.

Do montante de ISS do mês de julho, a maior parte ficou na capital potiguar – R$ 2,5 milhões. Com isso, Natal já recebeu R$ 17,9 milhões em impostos das micro e pequenas empresas. Do total, Mossoró também ficou com o segundo maior repasse: R$ 519,9 mil. Analisando o acumulado dos sete meses, já foram repassados para a cidade R$ 3,3 milhões. Já Parnamirim ficou com R$ 366 mil no mês, o que acumulou um repasse no ano de R$ 2,4 milhões. 

São considerados micro e pequenas empresas aqueles negócios que faturam até R$ 3,6 milhões por ano e são optantes do Simples. Nesse grupo, estão também os Microemprendedores Individuais (MEI), que somam quase 70 mil negócios no estado. Esse regime fiscal simplificado reúne atualmente no Rio Grande do Norte quase 128 mil empresas.